Projeto Sobre A Maioridade Civil Do Indio Na Legislação Brasileira Atual

cional Noções de Direito Processual Penal Noções de Direito Administrativo Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões 5 6 6 6 7 Redação Noções de Legislação Direito Penal ExtraMilitar vagante 5 Soma Valor de cada Questão 2 Valor da Prova 70 Nº de Valor da Valor da Questões Questão Prova 1 25 25 * Realidade étnica, social, histórica, geográfica,…

Emanuelly Nogueira Santos Leonardo Ferreira Olegário Roseli Barbosa Moreira Sobral Tiago Arruda Peixoto MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA: REFLEXÕES COM BASE NA EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO COM PARÂMETRO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto apresentado à Banca Examinadora como exigência parcial dos requisitos do Curso de Direito da Faculdade Tijucussu para a avaliação da disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar, sob orientação da professora Maria Deusilene…

INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa visa o estudo sobre a Justiça Militar e o Superior Tribunal Militar no Brasil. A Justiça Militar e o Superior Tribunal Militar têm suas previsões nos artigos 122 e 123 da Constituição Federal de 1988. É uma forma especializada da Justiça, com suas particularidades, que são inerentes a vida militar, baseia-se na Constituição Federal/88 e no Código Penal Militar. Na previsão constitucional a respeito da primeira instância e do Superior…

cional Noções de Direito Processual Penal Noções de Direito Administrativo Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões 5 6 6 6 7 Redação Noções de Legislação Direito Penal ExtraMilitar vagante 5 Soma Valor de cada Questão 2 Valor da Prova 70 Nº de Valor da Valor da Questões Questão Prova 1 25 25 * Realidade étnica, social, histórica, geográfica,…

.............................................................20 3. ETAPA 3.........................................................................................................................21 3.1 Titulo de crédito conforme novo código civil Brasileiro..........................................21 3.3 Caracteristicas do titulo de crédito.............................................................................22 3.3 Principios do título de crédito...........................

exposição dos instrumentos normativos constitucionais e da legislação ordinária que regula o direito do menor e do adolescente e sua proteção legal e jurídica, e as sanções penais educativas aplicadas aos menores infratores, visando a fornecer a estrutura legal e jurídica atual que regula, protege e penaliza os menores infratores. E numa segunda exposição, discorrer acerca das possibilidades de mudanças ou alterações da legislação, em face da atual sistemática constitucional para…

CAPACIDADE A vida civil da pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo. Jedielson Ferreira Cordovil Aluno do Curdo de Direito – Ceap/Amapá Natália Monteiro Aluna do Curdo de Direito – Ceap/Amapá Nivea Socorro Brito de Souza Aluna do Curdo de Direito – Ceap/Amapá Raildo Alcântara Carvalho Rocha Aluno do Curdo de Direito – Ceap/Amapá Ranielle Lima Silva Aluna do Curdo de Direito – Ceap/Amapá RESUMO: O art. 1º do nosso Código Civil versa que toda pessoa é capaz de direitos…

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…

Confederação do Equador 15. Conquista do Oeste. 16. Constituição. 17. Constituição da Mandioca. 18. Crioulos. 19. Dia do Fico. 20. Doutrina Monroe. 21. Encomienda. 22. Emenda Platt. 23. Farroupilha. 24. Golpe da Maioridade. 25. Guerra de Secessão. 26. Guerra do Paraguai. 27. Holding. 28. Imperialismo. 29. Lei Áurea. 30. Lei Bill Abeerde 31. Lei do Ventre Livre. 32. Lei Eusébio de Queiroz. 33. Lei dos…

eixo econômico do Mediterrâneo deslocou-se para o Atlântico como um empreendimento mundial. 1 CURSO PRECURSOR www.precursor.1br.net - A DESTRUIÇÃO DAS CIVILIZAÇÕES As civilizações locais na América são assacadas. Milhares de “índios” são mortos pelos “descobridores” (Cortez, Pizarro, Almagro). As riquezas naturais carreadas para a Europa. Os selvícolas sobreviventes, em grande parte, foram utilizados em setores produtivos como mão-de-obra escrava. -…