Projeto Sobre A Maioridade Civil Do Indio Na Legislação Brasileira Atual

reclusos têm entre 18 e 29 anos; * Nossa população carcerária é a 4ª maior do mundo (atrás dos EUA, China e Rússia); * A população carcerária brasileira cresce 10% ao ano, enquanto o crescimento da população total é de 1,4% ao ano; * A população carcerária do país saltou de 232.755, em 2000, para 473.626, em 2009. No mesmo período, a população brasileira cresceu 11,8%. * Um preso custa entre 1,3 e 1,6 mil reais/mês. Já para se criar uma vaga no sistema carcerário, seriam…

Américo Vespúcio faz uma expedição exploratória na costa brasileira. 1504 – Chegam ao Brasil navegadores franceses para exploração do território. 1530 – É instituído o regime de capitanias hereditárias por Dom João III. A expedição colonizadora de Martim Afonso chega ao Brasil. 1532 – Fundada a Vila de São Vicente, primeira vila do Brasil por Martim Afonso. 1534 - O Brasil é dividido em capitanias hereditárias. Início da escravização do índio no Brasil. 1543 - A primeira Santa Casa…

Américo Vespúcio faz uma expedição exploratória na costa brasileira. 1504 – Chegam ao Brasil navegadores franceses para exploração do território. 1530 – É instituído o regime de capitanias hereditárias por Dom João III. A expedição colonizadora de Martim Afonso chega ao Brasil. 1532 – Fundada a Vila de São Vicente, primeira vila do Brasil por Martim Afonso. 1534 - O Brasil é dividido em capitanias hereditárias. Início da escravização do índio no Brasil. 1543 - A primeira Santa Casa…

fundar uma família. “A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e direito à proteção da sociedade e do Estado”. Semelhante é o texto inserto no Pacto de San José da Costa Rica (elaborado na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, assinado em 22 de novembro de 1969 e ratificado pelo Brasil em 25 de setembro de 1992), quando em seu artigo 17, estabelece que “a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade…

conceitos pode permitir ao aluno do Ensino Básico reconhecer no espaço de sua vivência aspectos das contradições sociais que limitam justamente, o acesso à cidadania. Tendo como base a sua experiência, que aspectos do desenvolvimento das cidades brasileiras você destacaria como fundamentais para o reconhecimento de desigualdades sociais? Cite dois aspectos e os justifique. 1 O surgimento e o crescimento de comunidades de favelas (o morro) e o seu contraste com as áreas urbanizadas (o…

quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a propagação da fé religiosa. O mais conhecido e talvez o mais atuante foi o noviço José de Anchieta, nascido na Ilha de Tenerife e falecido na cidade de Reritiba, atual Anchieta, no litoral sul do Estado do Espírito…

democratas e republicanos prevê o aumento de impostos apenas para a parcela mais rica da população – pessoas que ganham acima de US$ 400 mil (R$ 800 mil) por ano. Para esses americanos, a taxa sobre os rendimentos passará de 35% para 39,5%. É o primeiro aumento de impostos em duas décadas, mas com impacto bem menor sobre a economia, graças ao acordo. O presidente Barack Obama foi reeleito em 2012 e será empossado dia 21 de janeiro. No campo da política, o próximo desafio será tentar…

.DIREITO CIVIL ( Esquemas de Aula ) 1) Noção de Direito - Direito Positivo Um conjunto de normas que visa organizar a ordem, para garantir direitos e deveres. Engloba normas e também os costumes. O Direito Positivo é o Direito legislado, escrito. É a norma escrita. O Direito Positivo está contido no Direito. Falar em Direito e Direito Positivo, na verdade, significa englobar em um único conceito, a noção de organização social e de organização normativa escrita. Direito é o princípio…

Europeia e o Mercantilismo Sistema Colonial e Colonização da América America Espanhola America Francesa America Inglesa Principios do Mercantilismo Pacto colonial – exclusivo comercial. As metropoles tinham o monopolio sobre as suas colonias, obtenção de lucros sobre suas mercadorias. Produção Colonial Complementar à da Metropole – a colonia deveria se especializar nas produção de especiarias em que a metropole seja deficitária. Restrição à Cunhagem de moedas – Restrição…

sociedade, bem como a importância da ação integrada, especialmente através dos profissionais da área social, na busca da garantia dos direitos da criança e do adolescente, tomando por base a legislação que rege a matéria. Desenvolvimento Assegurar os direitos à criança e ao adolescente não é algo atual. Em razão de todas as questões que envolvem os direitos a esse grupo de pessoas tem levado as autoridades governamentais estabelecerem critérios que possam…