Problemas sociais do brasil

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Os jovens na relação sociedade-estado: entre "problemas sociais" e concepções ampliadas de direitos (






SPOSITO, Marília Pontes – USP/ FE/Ação Educativa


CARRANO, Paulo Cezar Rodrigues – UFF/FE/Observatório Jovem do Rio de Janeiro







Introdução


Traçar um balanço das políticas públicas destinadas aos jovens no Brasil torna-se particularmente oportuno selevarmos em conta, na atual conjuntura, o novo período político inaugurado com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva para a presidência da República, cuja posse se deu em janeiro de 2003. Além das expectativas de mudança que sua eleição condensou, é preciso voltar o olhar para o que foi feito e considerar que já existiam no governo anterior um conjunto de iniciativas que merecem ser avaliadas para seevitar práticas que reiterem alguns dos desacertos evidentes das orientações anteriores. Mas é preciso considerar que o País também convive com mudanças expressas nas políticas de juventude que nascem de iniciativas municipais diversificadas e poderão confluir para a construção de um novo paradigma em torno da questão. Mais do que nunca, orientações que integrem esses caminhos poderão contribuirpara o nascimento de novas percepções em torno dos direitos de juventude. O presente artigo esboça um esforço de compreensão abrangente, de modo a situar, a partir de uma concepção democrática de realização da política e de uma clara defesa dos jovens como sujeitos de direitos, os caminhos percorridos nos últimos dez anos das iniciativas focalizadas nos segmentos juvenis da sociedade brasileira.Para tanto, a partir de algumas considerações em torno do tema – Juventude e políticas públicas –, examina as ações federais observadas no período 1995-2002 e traça alguns dos caminhos percorridos no âmbito dos municípios em direção à constituição dessas políticas.




Aproximações em torno do tema


Embora recente, observa-se na sociedade brasileira um consenso inicial em torno danecessidade de implementação de políticas públicas[1] destinadas à juventude[2]. Em instigante análise sobre as ações públicas destinadas à juventude, fazendo um balanço em meados da década de 1990, Rua (1998) opta por uma definição bastante sugestiva de políticas públicas. Diz a autora: “proponho o entendimento das políticas públicas como conjunto de decisões e ações destinadas à resolução deproblemas políticos” (p. 731); e contrapõe à idéia de “problemas políticos”[3] a expressão “estado de coisas”. Assim, somente quando alcançam a condição de problemas de natureza política, e ocupam a agenda pública, alguns processos de natureza social abandonam o “estado de coisas”.

Essas observações são importantes para a compreensão da trajetória recente das políticas públicas destinadasaos jovens no Brasil, uma vez que, de modo diferente do conjunto da América Latina, elas tenderam a permanecer muito mais como estado de coisas do que como problemas de natureza política que demandam respostas. Por essas razões, ao examinar, sobretudo no nível federal, as políticas setoriais de educação, saúde e trabalho, Rua constata que nenhuma delas estava, naquela conjuntura, contemplandoações especialmente voltadas para os jovens: no Brasil “os jovens são abrangidos por políticas sociais destinadas a todas as demais faixas etárias”, e tais políticas não estariam sendo orientadas a partir da idéia de que os jovens representariam o futuro em uma perspectiva de formação de valores e atitudes das novas gerações (Idem).

Esse cenário passa a se alterar no final dos anos de 1990 eno início da década atual. Iniciativas públicas são observadas, algumas envolvendo parcerias com instituições da sociedade civil, e as várias instâncias do Poder Executivo – federal, estadual e municipal – são mobilizadas.

Mas o reconhecimento de consensos preliminares em torno de sua relevância na sociedade brasileira não obscurece a diversidade de orientações e pressupostos que...
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