Projeto De Pesquisa Sobre A Pena De Morte

CIÊNCIAS POLÍTICAS História das constituições Brasileiras Nesta pesquisa contem todas as informações necessárias para entendimentos preliminares sobre as constituições brasileiras; Todos os conceitos bem como surgimento de cada uma delas e seus objetivos junto ao estado. INTRODUÇÃO: Buscamos representar aqui, um resumo critico pessoal

OS DIREITOS DO NASCITURO: INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA PROTEÇÃO Cecília Júlia Barbosa da Silva[1] RESUMO Esta pesquisa aborda a proteção dos direitos do nascituro, seu conceito, a sua situação jurídica atual, as principais leis infraconstitucionais que prevêem proteção ao nascituro, bem como, a celeuma existente entre os doutrinadores no que tange ao início da personalidade jurídica, abordando ainda questões atinentes ao efetivo exercício de direitos do nascituro na…

se foi através de um relacionamento sem cuidados ou até mesmo um estrupo . 1º Passo: vou tratar sobre a Legalização do Aborto e o aborto propriamente dito, mas de uma maneira parcial Prof. HUMBERTO L. VIEIRA Presidente da PRO VIDA/FAMÍLIA O tema comporta uma análise sob vários aspectos: aspectos éticos, morais, aspectos científicos, jurídicos, teológicos e sobretudo aspectos políticos. Discutir sobre o início da vida, quando começamos a existir, se a mulher como dona de seu corpo tem…

A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PERDA DA PATERNIDADE – A MORTE SIMBÓLICA DO PAI Antonio Ferreira Leal Filho[1] RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar a morte simbólica do genitor causada pela aplicação da lei. Na esfera do Direito, esta morte que pode ser instantânea, perda do pátrio poder, ou lenta e gradual, encarceramento do indivíduo e o distanciamento das relações, que promove alterações no padrão da…

LATROCÍNIO...................................................................................31 2.3.4.EXTORSÃO QUALIFICADA PELA MORTE....................................34 2.3.5.EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E QUALIFICADA..............35 HYPERLINK \l "_Toc335308998" 2.3.6.ESTUPRO / ESTUPRO DE VULNERÁVEL.....................................36 2.3.7. EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE.........................................40 2.3.8. FALSIFICAÇÃO/CORRUPÇÃO/ADULTERAÇÃO/ALTERAÇÃO DE…

sua tribo, sem qualquer preocupação com a proporcionalidade da pena. O que havia era um vínculo de sangue, um dever sagrado que recai num membro de determinada família, de um clã ou de uma tribo, que tem de matar um membro de uma unidade correspondente, se um de seus companheiros tiver sido morto. Foi um período marcado por lutas acirradas entre famílias e tribos, acarretando um enfraquecimento e até a extinção das mesmas. Assim a pena em sua origem, nada mais foi que a pura vingança,…

da ativa em nosso país. Traz noções sobre a evolução do delito de deserção no Brasil e no mundo, para depois estudar pormenorizadamente os delitos relacionados à deserção, inseridos no Capítulo II do Título III do Código Penal Militar, o Decreto-Lei 1.001/1969. Expõe-se as características, sujeitos ativos e passivos, elementos objetivos e subjetivos, requisitos para a consumação, possibilidade de tentativa e concurso de pessoas e de crimes, aplicabilidade e penas dos crimes de deserção,…

aplicabilidade. O problema principal da pesquisa se caracteriza pela seguinte questão: Seria a Medida de Segurança um instituto eficaz no que tange à sua aplicabilidade? O objetivo principal deste estudo é detectar as principais características da Medida de Segurança, seus problemas e perspectivas diante da realidade atual. Ao trabalharmos a aplicação da Medida de Segurança é relevante a análise de julgados brasileiros para saber qual o entendimento dos Tribunais sobre o tema, assim,…

DE HOMICÍDIO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Métodos para normalização de trabalhos acadêmicos-científicos, ministrado pelo Professor Marcelo Maciel Ramos, no curso de Direito da Unipac. JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS-UNIPAC 19/11/2012 RESUMO O presente trabalho visa analisar as principais questões surgidas com o artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que dispõe sobre o crime de homicídio.

TEMA ................................................................................................................4 3.1 Delimitação do Tema ...................................................................................4 4 PROBLEMA DE PESQUISA ...........................................................................4 5 HIPÓTESE .........................................................................................................4 6 OBJETIVOS…