Projeto De Pesquisa Sobre A Pena De Morte

apresentada à disciplina de Pesquisa Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito parcial de avaliação do quarto bimestre, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012FILIPE AUGUSTO DE SOUZA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial da obtenção da nota do quarto bimestre – Pesquisa…

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO de direito Roberto de Miranda Responsabilidade Civil do estado: Mortes no Presidios São Leopoldo 2011 Roberto de Miranda RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: AS MORTES NAS REBELIÕES NOS PRESIDIOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da…

Constituição e as cláusulas pétreas.............................................................................12 1.3 Plebiscito.....................................................................................................................15 1.4 Projeto de Emenda Constitucional..............................................................................16 CAPITULO 2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.......................20 2.1 Princípios do Estatuto da Criança e do…

violencia que atravessa a história do Brasil. 1.1Justificativa Este trabalho se justifica devido a relevância em aborda o assunto violência no trabalho que tão vivenciada por uma grande parcela da população, aborda a necessidade de mudar conceito sobre a importância do respeito ao outro e todos seus aspectos, sejam físicos, psíquicos ou emocionais,o ser humano é igualado em direitos e nada o pode impedi-lo de gozar desses direitos. 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivos geral…

A Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em1994), define a violência contra a mulher como: “Qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. O fenômeno da violência é considerado problema de saúde pública, pelas graves e cruéis conseqüências que afetam tanto a integridade física

e fazer esse seminário especificamente sobre EUTANÁSIA. Para entendermos melhor o conceito de EUTANÁSIA, que é originalmente um tema com muitas ramificações e polêmicas, é preciso ter uma pré introdução sobre BIOÉTICA e BIODIREITO, pois são esses dois temas que abordam a EUTANÁSIA. MARIANA E ISABELE A bioética é o conjunto de conceitos, argumentos e normas que valorizam e justificam eticamente os atos humanos que podem ter efeitos irreversíveis sobre os fenômenos vitais. A importância das

como professor Paulo Roberto. MOSSORÓ MARÇO/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO TATIANE 2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2.1 Os direitos da personalidade 2.2 O direito à vida 2.3 Conceito de morte 3 BIOÉTICA 4 EUTANÁSIA 4.1 Conceito 4.2 Evolução histórica 4.3 Argumentos favoráveis à eutanásia 4.4 Argumentos contrários à eutanásia 5 DISTANÁSIA 6 ORTOTANÁSIA 6.1 Conceito 6.2 Diferenças 7 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS

O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO PENAL SUSIANE CARDOSO Itajaí [SC], maio de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO PENAL SUSIANE CARDOSO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc Rogério Ristow Itajaí

expertise no tema abordado. RESUMO Apesar de ter sido empregada pela primeira vez no século XVII, a Eutanásia, ainda é um assunto complexo e pode levar a diferentes interpretações, o intuito do presente projeto de pesquisa, é trazer esclarecimento, um embasamento sobre a Eutanásia e o Direito a vida; avaliando a adequação da Constituição Federal de 1988 nosso ordenamento jurídico penal; Todavia, mostrara que apesar de alguns países europeus adotarem a pratica…

vida digna e plena e, mesmo que adquirido somente no nascimento com vida, os direitos do nascituro são resguardados pela Constituição, e perdura até sua morte, onde seu direito de personalidade cessará. Agora, alguns temas relacionados com o direito definido acima serão discutidos. São eles: aborto, anencefalia, eutanásia, suicídio, pena de morte e clonagem. Aborto O aborto é a interrupção de uma gravidez. É a expulsão de um embrião ou de um feto antes do final do seu desenvolvimento…