Projeto De Pesquisa Sobre A Pena De Morte

entendimento, doutrina. 2. INTRÓITO - O que é a castração química: Castrar é o ato de cortar ou inutilizar os órgãos reprodutores, onde o homem perde a função de seus testículos. Além de inviabilizar a reprodução, a castração tem sérias conseqüências sobre o corpo como depressão, queda de cabelo e perda de massa muscular, entre outras. Fora do enfoque legal, o termo “castração” é objeto de discussão, que na falta de melhor nome, utiliza-se a castração química como um efeito de…

entorpecentes, 172, seguido por porte de drogas, 38, e porte ilegal de arma, 5. Segundo a polícia, do total das 219 pessoas presas em flagrante pelos policiais da DISE, 40 são adolescentes. Sociedade e políticos já pedem revisão do ECA As discussões sobre a alteração da maioridade penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente voltaram a ser debatidas pela sociedade e por políticos depois que um rapaz de 17 anos confessou ter matado um estudante, de 19 anos, em frente ao condomínio…

aplicação da pena em razão do sexo, do país origem, da posição social e de outros fatores notoriamente discriminativos dos infratores; a existência da pena de morte, sendo, pois, a austeridade regra marcante de tal diploma normativo. Buscava-se a intimidação pelo terror, sendo a morte a punição mais frequente (ESTEFAM, 2010, p. 65). Apenas para salientar a severidade das penas infligidas, podem ser citadas: “(...) as penas de morte natural; morte natural para sempre; morte natural…

AliceMoreira Basso Execução, no Rio de Janeiro, Tiradentes Pedagogia 1º Termo Ângela Aparecida Bruna Alves Daiana Fernandes Gabriela Gomes Miriam Bocalan Natalia Furlanetti Neusa Santos Introdução O presente trabalho sobre o que causou a morte de TIRADENTES , e o que ocorreu, mas especificamente, começando com o tratado da rainha de Portugal Dona Maria I e o Rei da Espanha Carlos III ,para levar as riquesas brasileiras.Essas explorações desordenada as reservas de…

Manaus – AM 2010 Introdução Quando falamos sobre a legalização do aborto, vários aspectos devem ser mencionados, pois essa questão diz respeito tanto a sociedade, quanto a politica e a religião e todas devem ser ouvidas, pois cada uma tem algo a acrescentar. É um tema que gera discussões, pois todos têm a sua opinião formada sobre o assunto, mas e quando algo acontecer com você? Será que a sua opinião não será mudada? Devemos nos perguntar

promotores, juizes, advogados, estudantes e candidatos de concursos públicos, bem como mensagens pelo Orkut deram rapidamente ao professor a sensação de que o objetivo da obra foi alcançado. Procurei neste projeto esclarecer e sim plificar o entendimento da Criminologia. Além de fazer um paralelo sobre os principais temas apresentados pelos autores brasileiros, adicionei minha experiência de 10 anos de magistério dedicado às ciências criminais. O fato que me surpreendeu foi a rápida…

O NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS DE JACAREZINHO/PR MONITORING CENTER FOR ALTERNATIVE PENALTIES, IN JACAREZINHO/PR UENP - PR Débora Gonçalves TOMITA 1 Thiago Leonardo RIBEIRO 2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas de Jacarezinho/PR, cuja proposta é levar a toda a população informações sobre a importância das medidas, penas e prestações sociais alternativas, estimulando a conscientização…

UNIVERSIDADE NOME Faculdade de ÁREA FULANO BELTRANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Salvador Maio 2013 UNIVERSIDADE NOME Faculdade de ÁREA FULANO BELTRANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Introdução ao Trabalho NOME no Curso de NOME da

Sumário: 1 Introdução. 2 Algumas posições jurídico-constitucionais sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à vida digna. 3 Eutanásia, distanásia, mistanásia, ortotanásia e cuidados paliativos. 4 Envelhecimento da população. 5 Tratamento da Ortotanásia pela legislação e jurisprudência brasileira. 6 A visão de um juiz acerca da temática. 7 Considerações finais. 8 Referências 1 Introdução O presente trabalho versa sobre a aplicação dos institutos da ortotanásia e dos…

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA O USO TERAPÊUTICO Projeto de pesquisa apresentado ao programa de Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instituição Cristã, como parte dos requisitos para obtenção de créditos na disciplina Metodologia. RECIFE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PROBLEMA 5 3 HIPÓTESE 6 4 JUSTIFICATIVA 7 5 OBJETIVOS 8 5.1 Geral 8 5.2 Específicos 8 6 MÉTODO 9 6.1 Métodos de Abordagem 9 6.2 Métodos de Procedimentos 9 6.3 Técnicas de Pesquisa 9 7 REFERENCIAL TEÓRICO 10 7.1…