Monogragia TCC II

FACULDADE FARIAS BRITO
CURSO DE DIREITO

MEDIDA DE SEGURANÇA EM CARATER PERPETUA E A IDEAL PUNIÇÃO AO PISICOPATA

LYA CARVALHO VERAS

Fortaleza-Ceará
2012

MEDIDA DE SEGURANÇA EM CARATER PERPETUA E A IDEAL PUNIÇÃO AO PISICOPATA

LYA CARVALHO VERAS

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador (a):
Professora Rena Gomes Moura

Fortaleza-CE
2012

INTRODUÇÃO

O presente estudo monográfico tem como objetivo estudar a Medida de Segurança em caráter perpetua e a ideal punição ao psicopata, com uma breve análise do instituto e de sua aplicabilidade.
O problema principal da pesquisa se caracteriza pela seguinte questão: Seria a Medida de Segurança um instituto eficaz no que tange à sua aplicabilidade? O objetivo principal deste estudo é detectar as principais características da Medida de Segurança, seus problemas e perspectivas diante da realidade atual.
Ao trabalharmos a aplicação da Medida de Segurança é relevante a análise de julgados brasileiros para saber qual o entendimento dos Tribunais sobre o tema, assim, a cada região foi escolhido um julgado e destacado no artigo através da Ementa.
Esta é uma pesquisa do tipo analítica e descritiva, tendo em vista a Medida de Segurança no ordenamento jurídico brasileiro. A escolha do tema se deu em função de sua natureza, ou seja, por ser um instituto que se refere á pessoas com distúrbios mentais e que cometem crimes.
Durante todo o processo de pesquisa, conseguimos delinear as principais características e os problemas que envolvem a aplicação da Medida de Segurança, ainda, a título de complemento, acadêmicos expõem suas considerações pessoais sobre o tema.

Sumário

INTRODUÇÃO 03
1 TIPO DE PENA 05
2 MEDIDA DE SEGURANÇA