Projeto De Pesquisa Sobre A Lei Da Ficha Limpa

SEDE DA LEI DA FICHA LIMPA ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 2- DIREITO ELEITORAL; CONCEITO 2.2- PRINCIPIOS DO DIREITO ELEITORAL 2.3 O TRIBUNAL DE CONTAS EM SEDE DE JULGAMENTO PARA REJEIÇÃO DE CONTAS 3- A LEI DA FICHA LIMPA E AS INELEGIBILIDADES DECORRENTES DO ART. 1º, I, g. 4- A COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAR CHEFE DO EXECUTIVO QUANDO EXISTE A CUMULAÇÃO DE CARGOS 5- CONCLUSAO 6- REFERENCIAS. RESUMO Esse artigo é essencialmente uma reflexão…

do planeta José Renato Salatiel* Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação Começou no dia 13 de junho a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A cúpula vai discutir um conjunto de metas para conciliar, nas próximas décadas, o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente. Direto ao ponto: Ficha-resumo A conferência, que acontece até 22 de junho no Rio de Janeiro, reúne chefes de Estado, diplomatas, empresários e integrantes…

de Setembro de 2011. Introdução De uma forma clara é sucinta estamos esboçando o nosso aprendizado sobre os conteúdos ao quais formos expostos, este trabalho foi composto através de vieses de dificuldade, pois filosofar não é para todos, mais uma coisa é certa conseguimos. Este trabalho aborda o uso é a inserção da filosofia no Serviço Social de uma forma ampla com uma vasta pesquisa de conteúdo para podemos aborda de uma maneira clara o que nós foi pedido. Certo que a filosofia…

eleitoral brasileiro é como chamamos o conjunto de sistemas eleitorais utilizados no brasil para eleger representantes e governantes. Nosso atual sistema é definido pela constituição de 1988 e pelo código eleitoral (Lei 4737 de 1965), além de ser regulado pelo TSE no que lhe for delegado pela lei. Na própria constituição já são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no código eleitoral: Eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, espelhado nos…

JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO PIAUÍ : ANÁLISE DO FENÔMENO, NO SÉCULO XXI, SOB A ÓTICA DO COMPORTAMENTO POLÍTICO DOS CANDIDATOS LINHA DE PESQUISA: Estado, Movimentos Sociais, Cidadania e Comportamento Político Teresina, outubro de 2012 SUMÁRIO Página 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 2. OBJETO 3 1. Tema 3 2. Delimitação 3 3. Problema e questões centrais 4 …

Trabalho de Pesquisa de Mercado I – Profª Lilian Nakamori “Pesquisa sobre redução da maioridade penal” Entrevistado: ____ Dados do entrevistado: Nome: _____________________________________________________________ Idade: ______________ Sexo: ( ) Feminino ( ) Masculino Bairro: ______________________ Filhos: _____________ Renda: ( ) 1 à 2 salários mínimos ( ) 3 à 4 salários mínimos ( ) 5 à 6 salários mínimos Você é a favor a diminuição da…

Distrito Federal – UDF Pós-Graduação Pesquisa e Extensão Especialização em Direito Administrativo com Ênfase e Gestão de Pessoas Meyrielle dos Reis Braga Costa ATOS NORMATIVOS INCONSTITUCIONAIS E O COMBATE A SUA CONTINUA PRODUÇÃO: O CASO DO DF Brasília 2012 Meyrielle dos Reis Braga Costa ATOS NORMATIVOS INCONSTITUCIONAIS E O COMBATE A SUA CONTINUA PRODUÇÃO: O CASO DO DF Trabalho de conclusão de curso apresentado a Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Centro…

essa caminhada. Enfim, a todos que de alguma forma ajudaram na conclusão deste objetivo. "As leis inúteis enfraquecem as leis necessárias." (Montesquieu) RESUMO O presente trabalho toma por tema “a vida pregressa do candidato como causa de inelegibilidade”, cujo objetivo geral é analisar a constitucionalidade das alterações buscadas pelo Projeto de Lei Complementar nº 518, o conhecido “Ficha Limpa”. Para tanto, como método de abordagem foi utilizado o dedutivo. Assim, tendo…

deveres em comum, buscando uma boa interação social. D – É a interação de uma comunidade, pois o sujeito precisa do outro para se reconhecer. E – É a fonte de informação e evolução na vida do ser humano, tornando-o capaz de se modificar e refletir sobre si. F – É ser autônomo, livre e responsável pelos seus atos. G – Sim, quando um sujeito possui um acervo cultural e uma estrutura familiar, ele reconhece seus deveres e usufrui melhor dos seus direitos. H – Sim, pois a…

elaborado Para a disciplina de Sociologia, sob orientação Da prof. Marlene, Do 3º ano AM. ITB – HÉRCULES ALVES DE OLIVEIRA, JUNHO DE 2014 "Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo". Gandhi SUMÁRIO Introdução ...................................................................... 5 Desenvolvimento ............................................................ 6 1.…