PRÉ PROJETO - LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

OS REFLEXOS SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL E SEU CONSEQUENTE EFEITO JURÍDICO NO ORDENAMENTO PÁTRIO. OS REFLEXOS SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL E SEU CONSEQUENTE EFEITO JURÍDICO NO ORDENAMENTO PÁTRIO. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. PROBLEMA 4 2. PROBLEMÁTICA 4 3. JUSTIFICATIVA 4 4. HIPÓTESES 5 5. OBJETIVOS 5 5.1. OBJETIVO GERAL 5 5.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 5 6. METODOLOGIA 6 7. REFERENCIAL TEÓRICO 6 CRONOGRAMA 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 PRÉVIA DO SUMÁRIO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 9 INTRODUÇÃO A campanha pela legalização da maconha ganhou força a partir das décadas de 1980 e 1990, notadamente apoiada por artistas e políticos liberais. Foi uma das bandeiras do político Fernando Gabeira, que tentou implementar o cultivo da maconha para fins industriais. Outro político que faz parte da história desta campanha é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que hoje é membro da Comissão Latino-americana de Drogas e Democracia, apoia a descriminalização da posse de pequenas quantidades para uso pessoal da maconha e afirma que a repressão como é feita resulta num aumento de violência e consumo. Mesmo assim, defende que devem-se criar mecanismos que desestimulem o uso das drogas. No Brasil já não existe mais a pena de prisão ou reclusão para o consumo, armazenamento ou posse de…

PROJETO DE PESQUISA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA 2014 VANUZA GOMES RAMALHO FERREIRA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Vantagens e Desvantagens Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdade xxxxxxxx, Curso de Direito, na disciplina de Metodologia Cientifica, como requisito parcial de avaliação. Orientadora: Prof. Dra. Xxxxxxf SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO…

à turma 24 que gentilmente auxiliaram na elaboração do projeto, sugerindo, opinando e mobilizando os alunos para que o trabalho fosse realizado. AGRADECIMENTOS Aos colegas, professores e demais colaboradores escola que incentivaram e contribuíram para que a realização deste projeto fosse possível. RESUMO O trabalho tem como finalidade conscientizar e informar sobre o assunto referente a…

INTRODUÇÃO Ao elaborarmos este projeto de pesquisa, buscamos defender a possível alteração na visão jurídica e social em relação a cannabis sativa. Se olharmos através de diversos pontos, que serão apresentados neste projeto é possível, de forma simplificada, a identificação e retirada do preconceito referente a esta droga, seja tal mudança relacionada à medicina, política pública, ou no poder judiciário. Se olharmos tanto a cannabis sativa quanto o seu usuário, veremos que o…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS RAPHAEL DUTRA PORTO O USO MEDICINAL DA MACONHA E OS ASPECTOS PENAIS Nova Lima – MG 2014 RAPHAEL DUTRA PORTO O USO MEDICINAL DA MACONHA E OS ASPECTOS PENAIS Projeto de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do Título de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: As Ciências Penais e a Efetividade dos Direitos Fundamentais…

INSTITUTO ESTADUAL RUI BARBOSA ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO LEGALIZAÇÃO DA MACONHA São Luiz Gonzaga, RS 2014 LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Pré-projeto apresentado à disciplina de Seminário Integrado como requisito parcial de avaliação para a organização do Projeto de Pesquisa. Silvânia Pes São Luiz Gonzaga, RS 2014 SUMÁRIO 1…

gugugiutgytiru6rur IBMR - LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES BARBARA MATTAR, JERÔNIMO MARTINS, JESSICA MOTA, KÁSSIA CRISTINA, LORENA SOUZA, SARAH PEIXOTO E FEDERIGO GAZZARINI LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Estudo de Caso do Uruguai Rio de Janeiro 2014 BARBARA MATTAR, JERÔNIMO MARTINS, JESSICA MOTA, KÁSSIA CRISTINA, LORENA SOUZA, SARAH PEIXOTO E FEDERIGO GAZZARINI LEGALIZAÇÃO DA MACONHA …

APRESENTAÇÃO A legalidade da cannabis ou maconha diz respeito as leis que na maioria dos países do mundo regulam o uso, a posse, o cultivo, a transferência e o comércio de cannabis. Desde o início da proibição do uso da planta em meados do século XX a maioria dos países não reviu a legislação sobre o uso da droga para uso pessoal, apesar de mais de 10 países toleram ou terem descriminalizado o uso e/ou o seu cultivo em quantidades limitadas pelo governo. O uso medicinal da cannabis é…

CURSO DE DIREITO EDUARDO PACHECO DAMASCENO O FENOMENO DO USO DA MACONHA E O CONTROLE SOCIAL: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS DE UM COMPORTAMENTO DESVIANTE TERESINA 2013 EDUARDO PACHECO DAMASCENO O FENOMENO DO USO DA MACONHA E O CONTROLE SOCIAL: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS DE UM COMPORTAMENTO DESVIANTE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho…

1.Objetivo Mostrar as pessoas os perigos e benefícios da maconha, e com isso ter uma idéia se a legalização será boa ou ruim. Identificar as opiniões contra e a favor sobre esse tema que divide a população. 2. Legalização da maconha no Brasil A campanha pela legalização da cânabis ganhou força a partir das décadas de 1980 e 1990, notadamente apoiadas por artistas e políticos liberais. No Brasil, foi uma das bandeiras do político Fernando Gabeira, que tentou implementar o cultivo do…