Projeto Contra Trafico De Menores

na condição de aprendiz. Crianças que trabalham O Peti (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil. Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Do total de crianças e adolescentes atendidos, 3,7 milhões estarão de fora. Ao abandonarem a…

....................................9 1.1 História da exploração sexual........................................................................9 1.2 Definições de abuso e exploração sexual...................................................11 1.3 Tráfico de mulheres.....................................................................................13 1.4 Brasil na Copa campeão de exploração sexual...........................................17 Capítulo II – ........................................

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES Larissa Ruberto Pereira da Silva São Paulo 2010 Larissa Ruberto Pereira da Silva TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES Projeto do Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência para a elaboração da pesquisa de TGI II.

1- HISTÓRICO DO TRAFICO DE DROGAS, DO INICIO ATÉ OS DIAS ATUAIS. A palavra droga usada primeiramente pelos franceses (DROGUE: ingrediente, tintura ou substância química ou farmacêutica), é definida nos dias atuais pela medicina como sendo: “qualquer substância capaz de modificar o funcionamento dos organismos vivos, resultando em mudanças fisiológicas ou de comportamento” (OMS, 1978). Notamos deste modo que a palavra droga se refere a qualquer substância capaz de modificar um…

Justiça (CCJ) do Senado rejeitou o projeto em 19 de fevereiro, numa votação em caráter terminativo (pela qual o texto não precisa seguir para o plenário). Mas um recurso foi apresentado para que a matéria não seja arquivada e possa ser analisada no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende colocar em votação, possivelmente em abril, o projeto de lei que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e…

MALLMANN WOLF A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, COMO FORMA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO. Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação no curso de Direito da Faculdade de Itapiranga (FAI). Professor Orientador: Diego Alan Schöfer Albrecht Itapiranga, SC 2012 SUMÁRIO …

Janeiro foram beneficiados com as concessões, assim como produtores e comerciantes de Minas Gerais, que para lá se dirigiram, todos solicitando porções de terras. Detendo o título legal da propriedade da terra, esses novos cafeicultores investiram contra os antigos posseiros. As disputas judiciais foram frequentes, na maior parte das vezes com a vitória de novos proprietários. Até mesmo os grupos indígenas foram expulsos. Formaram-se, dessa forma, grandes unidades cafeicultoras…

Prostituição Interna Prostituição no Brasil Atualmente no Brasil, o tráfico de pessoas é maior fonte de renda com tráficos, superando o tráfico de drogas e do tráfico de armas. A prostituição no Brasil é uma atividade profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho que não possui restrições legais enquanto praticada por adultos. Não só adultos como crianças se prostituem. No país, o turismo sexual é um problema apontado

reciclagem. Iniciativas de ordenamento do trânsito, de identificação de famílias elegíveis para benefícios sociais; de recuperação de espaços públicos e de saúde também contam com a articulação da UPP Social. A UPP Social também apoia organizações e projetos locais; atividades esportivas, culturais e de lazer; e a geração de oportunidades educativas, de empregos e negócios para os moradores dos territórios. Em quais áreas o programa UPP Social atua? Em todas que produzam…

Cidadania Domingo, 28/10/2012 Walter Alves/ Gazeta do Povo Publicado em 23/08/2012 | FOLHAPRESS Uma comissão formada por médicos, juristas, pesquisadores e representantes de entidades apresentou à presidência da Câmara dos Deputados, ontem, um pré-projeto de lei que pretende descriminalizar o uso das drogas. A proposta transforma o uso de todas as drogas (hoje classificado como um crime, mas sem prisão prevista) em infração administrativa, desde que a quantidade apreendida seja para…