Bacharel

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 191 (47729 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 21 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO









TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES











Larissa Ruberto Pereira da Silva








São Paulo
2010

Larissa Ruberto Pereira da Silva














TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES





Projeto do Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito, daUniversidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência para a elaboração da pesquisa de TGI II.




Orientador(a): Prof(a): Marco Aurélio Florêncio Filho






São Paulo
2010

Folha de Aprovação - TGI- II



Larissa Ruberto Pereira da Silva 4063790-5
Título: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES
Trabalho de Graduação Interdisciplinar para a obtenção doGrau de Bacharel em DIREITO na Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Nota: ___________ ( ) aprovado ( ) reprovado


Banca Examinadora:
1._______________________ __________________
orientador(a) assinatura

2. ______________________ __________________examinador(a)1 assinatura

3. ______________________ __________________
examinador(a)2 assinatura


São Paulo, ____ de ___________________ de 200___










Epígrafe


















“Todas as pessoas grandes um dia foram crianças. Mas poucas se lembram disso”.
Antoine deSaint-Exupéry




Agradecimentos








Dedicatória




















À minha mãezinha querida, Roberta, falecida em 2008.




RESUMO

A criança: pessoa menor de dezoito anos, sujeito de direitos e garantias fundamentais. Este é o preceito do chamado Princípio da Proteção Integral e embasamento da Declaração dos direitos da criança de 1989. O focodesta pesquisa se encerra em uma das formas de desrespeito aos direitos da criança, o crime de Tráfico internacional de menores.
No tocante a esse tema, o presente trabalho se propõe a examinar a legislação internacional atinente ao tema, observando os meios de prevenção e de combate do crime.
Prosseguiremos esse estudo, dissecando os fatores e causas do Tráfico internacional no Brasil. Além deobservarmos sua relação histórica com tal prática criminosa.
Para o melhor entendimento do assunto, iniciaremos com um breve escorço histórico sobre o Tráfico internacional de menores, avaliando a sua extensão e significado em várias épocas, cuidando também da proporção que este crime tomou nos últimos anos. Averiguaremos também as elementares do crime, a conduta, os agentes, as vítimas e asrotas do Trafico internacional de menores.
Depois há a prossecução da análise dos países, considerados pela ONU, que possuem o maior número de vítimas do Trafico internacional. Com a investigação da condição socioeconômica de cada um desses Estados, buscaremos as causas que levam a permanência e ocorrência desse delito. Analisaremos as formas de exploração mais freqüentes e cada um desses países eos possíveis meios de prevenção.
Palavras-chave: criança, Tráfico internacional de menores, legislação, países, Brasil.


RÉSUMÉ

l'enfant : personne moindre de dix-huit ans, sujet de droits et garanties fondamentaux. Celui-ci est la règle de l'appelé Principe de la Protection Intégrale et le sous-sol de la Déclaration des droits de l'enfant de 1989. Le foyer de cette recherche se fermedans une des formes d'irrespect aux droits de l'enfant, le crime de Trafic international de mineurs.
Relatif à à ce sujet, présent travail se propose à examiner la législation internationale concernante au sujet, en observant les moyens de prévention et de combat du crime.
Nous continuerons cette étude, dissecando les facteurs et causes du Trafic international au Brésil. Outre observer sa...
tracking img