Processo Administrativo Contestação

Introdução Com estas primeiras duas etapas do trabalho de ATPS de Teoria Geral do Processo; pretendemos esclarecer as noções básicas e os conceitos preliminares de Processo Civil e atender aos passos e etapas propostos na ATPS. Com os encontros do grupo, as pesquisas e as leituras para a realização do trabalho, aprendemos muito sobre a matéria de Teoria Geral do Processo e sobre o próprio Direito e reforçamos os laços da amizade, que se iniciaram no semestre passado, dos integrantes

qualificada, por intermédio de seu procurador e advogado que esta subscreve, vem, com o mais acatado e merecido respeito perante Vossa Excelência, em manifestação à contestação da Autarquia Requerida e do Laudo Pericial, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos, para ao final requerer: I – Da impugnação em face da contestação: Segundo a Autarquia Requerida, a Autora não comprovou nos autos que preencheu os pressupostos para a concessão da aposentadoria por…

DE XXXXXX. XXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada que a esta subscreve, tendo em vista a contestação apresentada pelo Instituto Nacional de Seguro Social- INSS, vem à presença de Vossa Excelência apresentar a presente réplica, como se passa a expor: I - DO RESUMO DA CONTESTAÇÃO As alegações realizadas pelo réu em contestação são feitas de forma genérica, somente para cumprir prazo processual. Não há defesa analisando o caso concreto. As…

TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA/PI PROCESSO: 2000.50.2014.5.22.0001 MARCENARIA PLANEJA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº ......, estabelecida na Rua ......, nº ......, Bairro ......, Teresina – Piauí, CEP ......, por seu advogado que esta subscreve, com procuração em anexo, com endereço profissional na Rua ......, nº ......, Bairro ......, Teresina – Piauí, CEP ......, onde deverá receber intimação, vem respeitosamente oferecer CONTESTAÇÃO com base nos artigo…

DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO SELEÇÃO INTERNA SIMPLIFICADA DE BOLSISTA - PRONATEC EDITAL Nº 20/2012 ANEXO I FUNÇÃO ATRIBUIÇÕES PRÉ-REQUISITOS CARGA HORÁRIA VALOR DA BOLSA Apoio às atividades administrativo-acadêmicas 1. Apoiar academicamente turmas de Técnico concomitante ou Cursos FIC; 2. Apoiar a atuação dos professores; 3. Secretariar os cursos: alimentar o SISTEC; pactuar vagas; efetivar a matrícula dos alunos; elaborar…

implementadas, concomitantemente, as seguintes condições: 1) o ajuizamento de ação, pelo devedor, contestando a existência parcial ou integral do débito; 2) efetiva demonstração de que a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou do STJ; e 3) que, sendo a contestação apenas parte do débito, deposite o valor referente à parte tida por incontroversa, ou preste caução idônea, ao prudente arbítrio do magistrado (AgRg no…

Resposta do Réu: Contestação, Reconvenção e as Exceções 1. INTRODUÇÃO O processo civil contencioso, em especial o de conhecimento, é relação jurídica que se justifica no contraditório, oriundo da resistência existente entre a pretensão formulada pelo autor em sua petição inicial e a resposta oferecida pelo réu. A Constituição da República em seu art. 5º, garante aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, o direito de contraditório e ampla defesa, direito este que…

TRABALHO DE ... PROCESSO Nº Tal, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de se Advogado, (procuração anexa), com fulcro no art. 372 do CPC e art. 769 da CLT, apresentar RÉPLICA em face de Fulano de Tal, também já qualificado nos autos, diante dos fatos e fundamentos a seguir expostos. O Reclamante foi contratado pelo Reclamando no dia 30/09/2012 para prestar serviço de assistente…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA Processo nº xxxxxx XXXXXXXXXXXX, por sua procuradora que a esta subscreve, nos autos da ação em epigrafe, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar REPLICA A CONTESTAÇAO, nos termos que seguem: Em sua contestação, alega a autarquia previdenciária que a autora não preenche os requisitos para concessão da aposentadoria por idade de trabalhadora rural,…

APOSTILA 2ª FASE OAB ADMINISTRATIVO Prezados alunos, Parabéns! Bem vindo ao Curso Marcato/Praetorium. Logo após uma conquista tão importante na sua vida, nós do curso Marcato/Praetorium com um corpo docente preparado e especializado, estamos aptos a dar prosseguimento ao seu sonho, instruindo, facilitando o aprendizado, na aprovação da sua 2ª fase na OAB. Sendo assim, estamos oferecendo esta apostila para complementar seus estudos, com materiais didáticos atualizados e…