Procedimentos Metodologicos No Anteprojeto De Monografia

marcas, cit., p. 56. cit., p. 50-51. cit., p. 51. cit., p. 192. Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, p.1-276, mar.2011 37 Propriedade Intelectual: questões polêmicas resultantes de produtos ou procedimentos inovadores, através da aplicação e combinação metódicas de elementos e processos92. A invenção não se confunde com o modelo de utilidade. O conceito de invenção é mais de ordem técnica do que jurídica93, correspondendo ao bem…

características peculiares os princípios inerentes aos diversos ramos do direito civil, no direito de família, das sucessões, das obrigações ou das coisas33. No Brasil, Orozimbo Nonato, Filadelfo Azevedo e Hahnemann Guimarães apresentaram o seu Anteprojeto de Código de Obrigações em 1941, no qual fixaram os princípios gerais do direito obrigacional, comuns a todo o direito privado, abrangentes da matéria mercantil. Algum tempo depois, Francisco Campos, encarregado da redação de um…

seguida, datas de criação e eventual dissolução. Abaixo, alinhadas à direita, mudanças anteriores de denominação, caso tenham ocorrido, sempre seguidas das datas de cada uma. Segue-se o texto narrativo, referências, nome(s) do(s) autor(es). Este procedimento pode gerar a impressão de uma história linear, na suposição de que as alterações de nome não tenham nenhum significado, mantendo-se a mesma instituição. Este foi, todavia, um critério arbitrário, adotado tanto para a diminuição do…

Assim, é dever constitucional de todos os governos que atuem neste sentido por meio de políticas públicas governamentais, independentemente de suas inclinações político-ideológicas. A partir destes fundamentos constitucionais definiu-se como corte metodológico para esta pesquisa: i) a função social da propriedade privada rural que deve ser fundamento das políticas governamentais fundiárias; e, ii) a proposta de fortalecer o poder regulatório estatal em sentido normativo, fiscalizador,…

projetos a partir de uma modalidade arquival, que reencenam obras conhecidas da história da arte, artistas que colocam em debate os processos de catalogação e arquivamento, artistas que incorporam o arquivo no próprio tecido corporal, são alguns dos procedimentos que encontramos no contexto da arte contemporanea. Por outro lado, mas não menos importante, entender o arquivo como um processo vivo, lacunar e sintomático, implica abrir a possibilidade para a compreensão de que sempre é…

..........278 4.4.9 Subprincípio da Participação.......................................................................281 4.4.10 Subprincípio da Desnecessidade de Motivação ........................................286 4.4.11 Subprincípio do Procedimento Adequado ................................................289 4.4.12 Subprincípio da Qualidade da Informação ................................................296 4.4.13 Subprincípio da Gratuidade................................................

245 246 246 247 247 248 248 248 248 250 250 251 252 252 253 254 255 255 256 256 257 257 261 261 262 262 262 262 263 265 266 267 267 269 269 269 271 273 273 274 274 275 26 Direito Constitucional Esquematizado Pedro Lenza 6.6.4.2.1. Procedimento ................................................................................... 6.6.4.2.2. Amplitude do art. 52, X ................................................................... 6.6.4.2.3. A expressão “no todo ou em parte” ...........

..................................................................................................................166 4.6.3.5 ESPECIFICAÇÃO DO APRENDIZADO...........................................................................166 4.6.4 PROCEDIMENTOS E ESTRATÉGIAS PARA A PA ......................................................167 4.6.4.1 CONDIDERAR A MUDANÇA DE PARADIGMA DE PESQUISA ...................................168 4.6.4.2 ESTABELECER UMA CONCORDÂNCIA FORMAL A PESQUISA ...........

questionário e sua validação semântica ....................................................................... 97 3.6.2 Apresentação do conteúdo do QRN a gestores públicos................................................................... 100 3.6.3 Procedimento de coleta de dados por meio de questionário ............................................................. 101 4 RESULTADOS…

Panorama, como veremos. Narrativa, verdade, ficção Vendo-se como a literatura era pensada por Varnhagen, trata-se agora de estudar as características da produção ficcional brasileira da época. Essas características se articulavam numa série de procedimentos que nem sempre eram expressos, mas que muitas vezes guiavam a literatura da época – ainda que, em nome delas, fosse possível inverter suas valências, como é o caso da “Crônica” aqui estudada. Um dos objetivos da seção é…