Revista de propriedade intelectual

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REVISTA ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
REVISTA DA EMARF

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Março de 2011

Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização

Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro:EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05

Diretoria da EMARF
Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações Desembargador Federal André Fontes Diretor de Estágio Desembargador Federal Guilherme Couto Diretor deIntercâmbio e Difusão Desembargadora Federal Luiz Antonio Soares Diretor de Cursos e Pesquisas Desembargador Federal Guilherme Calmon

EQUIPE DA EMARF
Jaderson Correa dos Passos - Assessor Executivo Carlos José dos Santos Delgado Diana Cordeiro Franco Edith Alinda Balderrama Pinto Élmiton Nobre Santos Leila Andrade de Souza Liana Mara Xavier de Assis Luciana de Mello Leitão Luiz Carlos LorenzoPeralba Maria de Fátima Esteves Bandeira de Mello Maria Suely Nunes do Nascimento Pedro Mailto de Figueredo Lima

Tribunal Regional Federal da 2ª Região Presidente: Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Vice-Presidente: Desembargadora Federal VERA LÚCIA LIMA Corregedor-Geral: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Membros: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA Desembargador FederalFREDERICO GUEIROS Desembargador Federal CARREIRA ALVIM Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Desembargador Federal CASTRO AGUIAR Desembargador Federal FERNANDO MARQUES Desembargador Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA Desembargador Federal SERGIO FELTRIN CORRÊA Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIÉ Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Desembargador FederalREIS FRIEDE Desembargador Federal ABEL GOMES Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Desembargadora Federal LILIANE RORIZ Desembargadora Federal LANA REGUEIRA Desembargadora Federal SALETE MACCALÓZ Desembargador Federal GUILHERME COUTO Desembargador Federal GUILHERME CALMON Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA Desembargador Federal JOSÉ FERREIRA NEVESNETO Desembargador Federal ALFREDO FRANÇA NETO

SUMÁRIO

PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUESTÕES POLÊMICAS....................... 9 Guilherme Calmon Nogueira da Gama EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA PARA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL ................................................................................ 47 Debora Lacs Sichel DO ACORDO DE CONVIVÊNCIA DE MARCAS................................. 55 Ricardo Luiz Sichel DIREITO DE AUTOR – UM ENSAIO HISTÓRICO .............................. 63 Karin Grau-Kuntz A OBRIGAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A EXAUSTÃO DE DIREITOS............................................................ 107 Newton Silveira DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO E SENTENÇAS PROFERIDAS CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, EM AÇÕES SOBREMARCAS, PATENTES E DESENHOS INDUSTRIAIS .. 129 Rodrigo de Assis Torres POR UMA RELEITURA DO ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS ................................................................................... 143 Camila Garcindo Dayrell Garrote e Pedro Marcos Nunes Barbosa COMO A REVALIDAÇÃO TEM SIDO TRATADA NO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO?............................................................................. 173 Ana Paula Gomes Pinto EXCLUSIVIDADE DE DADOS SIGILOSOS APRESENTADOS ÀS AGÊNCIA REGULATÓRIAS: AGROQUÍMICOS. ........................................... 199 Denis Borges Barbosa
Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, p.1-276, mar.2011

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LICENÇAS E OUTROS CONTRATOS USUAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E AMEAÇAS À SUA...
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