Procedimento Sumarissimo Trabalho

FACULDADE ALUNA: CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO PENAL PROF°: Trabalho de Direito Processual Penal II São Luís – MA 2012 Processual Penal II: Discorra sobre procedimentos penais em espécie. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina processo Penal no Curso de Direito, da Faculdade

dias CLT - Artigo 625-F citação comissões conciliação prévia - mandato, prorrogável por mais um período contrato de experiência (máximo) 1 ano CLT - Artigo 625-B, III 90 dias contrato de trabalho por prazo determinado (máximo) 2 anos CLT - Artigo 445, PAR. ÚNICO CLT - Artigo 445 contrato de trabalho por prazo determinado sucedido por outro no prazo de 6 meses torna-se indeterminado 6 meses CLT - Artigo 452 contribuição sindical dos empregados - mês de recolhimento março de …

Organização da Justiça do Trabalho art. 111 e 112 da CRFB e art 644 da CLT: A Justiça do Trabalho é do âmbito federal (faz parte do Poder Judiciário), mas é especializada no campo trabalhista. Por isto, não podemos incluir na jt as Varas Federais, a Justiça Federal,... Varas do Trabalho: arts. 112 e 116 da CRFB e arts. 647 ao art. 667 da CLT art. 651, clt – a competência das Varas é determinada pela localidade onde o empregado,…

julgar Dissídio Coletivo do Trabalho no Brasil. Fundamente legalmente. .............................................................................. 3 Esclareça sobre a legitimação das Partes para a Instauração do Dissídio Coletivo. .................................................................................................................. 3 Explique o procedimento do rito sumário trabalhista. ................................ 4 Explique o Procedimento Sumaríssimo…

Prova de Direito do Trabalho, dentro da média, sem nenhuma possibilidade de recurso a meu ver. No tocante a prova de Processo do Trabalho a questão de nº 39 da prova tipo 1, o gabarito preliminar foi a letra E: "no rito sumaríssimo, somente é possível a interposição de recurso de revista no caso de ofensa direta à norma constitucional". A assertiva está incompleta e a questão dever ser ANULADA. Cansamos de comentar isso, inclusive em nossas revisões, lembram? Sumaríssimo...súmula. Duas são as

para apuração de falta grave. 1 - A ação rescisória está prevista no artigo 836 da CLT e seu processamento no Processo do Trabalho segue as normas do Processo Civil, com aplicação dos arts. 485 ao 495. A ação rescisória no Processo Civil, de acordo com o artigo 488, II do CPC, está sujeita ao depósito prévio de 5% sobre o valor da causa. No entanto, no Processo do Trabalho o depósito prévio é de 20% sobre o valor da causa da ação rescisória, salvo prova de miserabilidade jurídica do…

Procedimento no processo civil Procedimento é o modo pelo qual o processo anda, ou a maneira pela qual se encadeiam os atos do processo. É o rito ou o andamento do processo. O procedimento pode ser comum ou especial, sendo que o primeiro se divide em ordinário e sumário. PROCEDIMENTO ESPECIAL Os procedimentos especiais podem ser de jurisdição contenciosa ou voluntária. Este tipo de procedimento inicia-se mediante a concessão de uma liminar. Depois desta concessão o procedimento…

Diferencie processo e procedimento trabalhista. 2. Em que consiste o inquérito contra empregado estável, destinado à apuração de falta grave, que por ele teria sido cometida? 3. Diferencie capacidade jurídica, capacidade processual e capacidade postulatória, bem como assinale quem tem capacidade processual no processo trabalhista. 4. Quem pode apresentar reclamação trabalhista? 5. Qual a forma de notificação habitual utilizada pela Justiça do Trabalho? 6. Qual a…

DA JUSTIÇA DO TRABALHO 3 1.1 Vara do Trabalho 3 1.2 Tribunais Regionais do Trabalho 3 1.3 Tribunal Superior do Trabalho 3 1.4 Órgãos Auxiliares da Justiça do Trabalho 4 1.4.1 Secretaria 4 1.4.2 Distribuidor 4 1.4.3 Contadoria 5 1.4.4 Ministério Público do Trabalho 5 2 Competência da Justiça do Trabalho 6 2.1 Competência Material 6 2.2 Competência territorial 6 2.3 Competência funcional 7 2.4 Competência em razão do valor da causa 7 3 Procedimentos 8 3.1 Procedimento Ordinário 8 3

O presente trabalho que trata sobre procedimento sumaríssimo, este criado pelo legislador com o fulcro de buscar maior celeridade processual trabalhista, reduzindo o tempo de duração de um processo( reclamação trabalhista), desse modo o principal objetivo desse trabalho é demonstrar considerações sobre os principais aspectos do procedimento sumaríssimo tanto os negativo, quanto os positivo. Buscando mostrar os problemas da atualidade, ou aqueles que por ventura vierem a surgir,…