Privatização Presidios

RESUMO Busca-se, com este artigo, analisar a privatização de presídios, método de pouca aplicação no Brasil, como mecanismo apto a otimizar a saúde dos presídios nacionais, em sua maioria recintos insalubres e vilipendiadores dos direitos humanos fundamentais, locais onde a ressocialização e a reeducação dos internos é sobremaneira dificultada. Não se pretende defender a tese do abolicionismo ou da não punição ao infrator. Entende-se que quem praticou um crime, deve sim responder por…

BORGES MIRELLE PUTTIM PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS Teixeira de Freitas 09-04-2015 ADILA MONTOZO ANA CRISTINA AMARAL JAINNE LOPES JOICE CRISTINA LEILA BORGES MIRELLE PUTTIM PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS Trabalho apresentado à disciplina de CRIMINOLOGIA, 3º período de Direito da FASB, sob orientação do professor: José Dutra de Lima Junior. Teixeira de Freitas 09-04-2015 SUMÁRIO Introdução 4 Privatização dos presídios 5 Conclusão …

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: UM MODELO PARA O BRASIL O modelo penitenciário tradicional apresenta-se falido, pois em vez de servir como uma escola de ressocialização ao ser humano-condenado, representa uma escola do crime, onde as perspectivas da reeducação ficam sensivelmente reduzidas Texto enviado ao JurisWay em 10/04/2012. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... O modelo penitenciário tradicional apresenta-se falido, pois em vez de servir…

abordagem, precisa-se, primeiramente, conceituar o que vem a ser privatização. Segundo o dicionário Min Aurélio Século XXI ESCOLAR (2001), privatizar é: ”Trazer para o setor privado ou partícula”, ou seja, um órgão privado prestaria serviço, mão de obra, a um órgão público em uma determinada área de função do órgão público, mas sem que o Poder Público deixe de responder por esse serviço. O doutor Osório (2006), fala que a privatização é: “em primeiro lugar, pode significar a…

INTRODUÇÃO O presente trabalho demonstra a degradante realidade em que se encontram os presídios brasileiros, bem como a inoperância do atual sistema prisional vigente e a necessidade de melhorias, apontando um sistema capaz de realizar as devidas melhorias na medida do possível, fazendo com que a pena alcance seus objetivos e o detento seja tratado com a dignidade inerente a todos os seres humanos. A administração do sistema prisional brasileiro feita pelo Estado é vergonhosa e precária, de

pesquisa: “Privatização dos presídios” 2 OBJETO 2.1 Tema: O número de presidiários está aumentando e o número de presídios fica estatizado, trazendo deficiências ao sistema, pois causa a superlotação, a falta de assistência jurídica, de atividade para os presos, de educação e capacitação profissional, além disso, não há separação dos presos condenados e dos provisórios e por vezes algumas pessoas ficam presas após o cumprimento de sua pena. Uma resposta para esse caos é a…

A privatização do sistema penitenciário brasileiro Um dos problemas mais graves no sistema carcerário brasileiro é a superlotação das celas e a estrutura precária a qual os apenados são submetidos durante o cumprimento da pena. Conforme estabelece a Lei de Execução Penal nº 7.210 de 1984, no artigo 85, o estabelecimento penal deveria ter lotação compatível com a estrutura e finalidade. Infelizmente a realidade não corresponde à imposição legal, sendo que as celas têm ultrapassado os limites

Privatização dos presídios: Problema ou solução? Priscila Almeida Carvalho Celas[1] abarrotadas de delinqüentes, rebeliões em massa nos presídios, cidadãos inassistidos para um posterior convívio em sociedade. Este é o cenário da mazela social em que os encarcerados vivem no Brasil. O problema é há muito estudado, agora, urge uma solução. A mídia veicula a privatização dos presídios como assunto instigante na seara do Direito e também podemos vê-la em debates…

dos infratores. O crime pode ser analisado sob a ótica de dois custos: o custo que é gerado quando o crime é realizado, o custo direto a vitima seja este pratimonial, judicial ou moral e o custo econômico de manter esse infrator dentro do sistema (presidio, aparato jurídico, saúde). No estudo do custo de um preso aos cofres públicos é possível deparar-se com comparações de grande impacto, um preso federal gera um gasto superior a 40 mil por ano e um aluno de ensino superior em uma…

INTRODUÇÃO Considerando que o sistema carcerário esta sob a responsabilidade do Poder Público que até hoje não demonstrou preocupações com a ressocialização dos detentos, a privatização dos presídios poderia ser uma alternativa eficaz para o problema . O sistema carcerário brasileiro vem passando por uma realidade bastante desagradável. A precariedade física das prisões, a superlotação, a transmissão de doenças entre os detentos, a falta de higiene, o descrédito do apenado…