Princípio Eficiência

uma visão abrangente do princípio da eficiência Administrativa e sua relação com o princípio da moralidade. Faz uma revisão doutrinária sobre o tema para suscitar uma discussão sobre este princípio regente das relações administrativas, pouco comentado antes da Reforma Constitucional de 1988. A partir de então, o princípio vem recebendo diversas interpretações quanto à seu conceito, abrangência e importância. Para encontrar as respostas que não desprezasse esse princípio tão importante e…

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE CUSTOS Sérgio Paulo Vieira Villaça 1. Introdução Na busca pelo aperfeiçoamento da Administração Pública, o tema eficiência vem assumindo um papel fundamental, já que o Estado se vê diante de um cidadão cada vez mais informado e, por conseguinte, mais exigente. O aumento das demandas, entretanto, não foi acompanhado do crescimento proporcional dos recursos, exigindo do…

Pública Área de Concentração em Ciências Jurídicas JOSEAN TAVARES DE MELO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA João Pessoa 2013 JOSEAN TAVARES DE MELO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito…

/13 Acumulação de cargos públicos e princípio da eficiência - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças Agora mais curto e mais fácil! O Jus Navigandi mudou de endereço: jus.com.br Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail alexandrebiomedico@gmail.com | Minhas Configurações | Sair Revista Fórum Advogados Livraria Siga-nos no Tw itter Interatividade 41 19 Tw eetar 0 Revista Artigo Curtir comentários…

Comando da Aeronáutica à luz do Princípio da Eficiência Administrativa The training and experience of Internal Control Agents of the Air Force Command in the light of the Principle of Administrative Efficiency RESUMO A pesquisa investiga a capacitação e a experiência dos atuais Agentes de Controle Interno (ACI) do Comando da Aeronáutica (COMAER) para assessorar aos Comandantes das Unidades Gestoras Executoras (UGE), em atenção ao Princípio da Eficiência Administrativa. As…

O Princípio da Eficiência na Implementação e Acompanhamento da Gestão Democrática das Escolas Públicas e a Eficácia da Atuação Extrajudicial do Ministério Público Renata Vieira Tenório1 Sumário: Introdução – 2. A Evolução do Estado Moderno e dos Direitos Fundamentais - 3. O Princípio da Gestão Democrática das Escolas Públicas e sua Concretização - 4. Os Serviços Públicos e o Ensino enquanto Serviço Público Essencial – 5. O Princípio da Eficiência como um Novo Administrar – 6. A…

A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E O PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA – UMA ANÁLISE DE CASO: A PETROBRÁS S/A O Poder Público não possui total liberdade para adquirir, locar, contratar serviços e outras ações com a mesma praticidade que as pessoas físicas e jurídicas particulares possuem. Para tais ações, existe todo um procedimento previsto em lei que se designa licitação. Em breves palavras, licitação é uma forma de…

LEGALIDADE E EFICIÊNCIA NO ESTADO ATUAL: CONFRONTO OU COMPLEMENTARIDADE? LEVI SANTOS SANTANA1 Sumário: Introdução. 1. Princípios constitucionais. 2. Princípios constitucionais da Administração Pública. 3. Princípio da legalidade. 4. Princípio da eficiência. 5. Princípio da legalidade e princípio da eficiência: confronto ou complementaridade?. Conclusão. Bibliografia. Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar os princípios constitucionais da legalidade e da eficiência no Estado…

Princípio da Eficiência O princípio constitucional da eficiência na Administração Pública Aldemir Berwig, Laís Gasparotto Jalil Resumo: O artigo apresenta o conceito de princípios, considerando a importância destes para o ordenamento jurídico como um sistema, focalizando o princípio constitucional da eficiência, inserido explicitamente no art. 37 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n° 19, de 04 de junho de 1998. Estuda os reflexos no perfil da Administração Pública, face

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Andrea Berger Acuña ( RESUMO Este artigo visa identificar o conceito de administração, e a identificação do princípio da eficiência na administração pública, explicando os princípios básicos da Administração Pública inseridos no ordenamento jurídico. Busca explicar a eficiência na Administração Pública e a identificação do princípio da eficiência nos atos administrativos e sua inter relação aos demais princípios da Administração Pública