Principio Fundamental Republicano

2ª fase - História feita pelo Intergraus. 12.01.2009 13. HISTÓRIA Após a tomada e o saque de Roma pelos visigodos, em 410, pagãos e cristãos interrogaram-se sobre as causas do acontecimento. Para os pagãos, a resposta era clara: foram os maus princípios cristãos, o abandono da religião de Roma, que provocaram o desastre e o declínio que se lhe seguiram. Do lado cristão, a queda de Roma era explicada pela comparação entre os bárbaros virtuosos e os romanos decadentes: dissolutos,…

A princípio da capacidade contributiva B princípio da anterioridade C princípio da legalidade D princípio da irretroatividade da lei E princípio da igualdade “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça" ("Art. 150, inciso I Constituição 1988) o texto acima refere-se ao: A princípio do ato normativo B princípio da territoriedade C…

O PODER LEGISLATIVO NO BRASIL, UM ESTADO REPUBLICANO,DEMOCRÁTICO E REPRESENTATIVO Você quer conhecer melhor o papel do Poder Legislativo no Brasil? Saber quaissão as suas principais atribuições na organização política do País? Como seestrutura a República no Brasil? Você quer entender com mais clareza o que é umEstado?Este texto apresenta, de modo resumido, as principais informações relativas aesses assuntos. O conhecimento sobre essas questões é, com certeza, fundamentalpara quem quer…

DEM ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas A instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB) foi objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 ajuizada, com pedido de suspensão liminar, pelo Democratas (DEM) no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido tem a finalidade de que seja declarada a inconstitucionalidade de atos do poder público que resultaram na instituição de cotas raciais na universidade. …

vem do grego: DEMOS = POVO KRATOS = PODER; AUTORIDADE Significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – desde que o poder seja do povo. O fundamental é que o povo escolha o indivíduo ou grupo que governa, e que controle como ele governa. As funções de poder são delegadas. DEMOCRACIA CLÁSSICA A democracia teve origem na Grécia Antiga. Atenas e outras cidades-estados implantaram…

ou divindades, e cuja fase superior é o monoteísmo. No segundo estágio, o metafísico, não se interpreta o mundo sensível em função de seres exteriores a ele, mas apela-se para forças ou conceitos imanentes e abstratos (formas, idéias, potências, princípios). Por último, no estado positivo, o homem se limita a descrever os fenômenos e a estabelecer "as relações constantes de semelhança e sucessão entre eles". Nesse estágio, que é o da filosofia positiva, não se pretende achar as causas ou…

lei como as outras, é uma lei fundamental do estado. Existem dois tipos de constituição, escrita e não escrita, orgânica ou inorgânica respectivamente na ordem. A escrita pode ser considerada como lei suprema ou até mesmo lei das leis, pois todas as leis são elaboradas mediante os princípios estabelecidos na superior, no caso a constituição. E segundo alguns autores como Sahid Maluf, o principio essencial deve ser a declaração e garantia dos direitos fundamentais do homem, ou…

“O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim”. “O progresso é o desenvolvimento da ordem”. Duas das máximas mais importantes de Augusto Comte demonstram claramente algumas das ideias básicas da doutrina positivista, e sua influência na construção do Brasil Republicano. A linha teórica sociológica criada por Comte surgiu no século XIX como contraponto do racionalismo abstrato do liberalismo, e se tornou pensamento dominante a partir da segunda metade desse século. Comte buscava

das Leis Resumo do Livro Quinto As leis que o legislador cria devem ser relativas ao princípio de governo Noção Introdutória O Livro Quinto é composto por dezenove capítulos que abordam os princípios das formas de governo e como as leis devem ser relativas a eles. Segundo Montesquieu as formas de governo são: •República: - aristocrática; - democrática. •Monarquia; e •Despotismo. Princípios de cada governo: •República: amor à virtude; •Monarquia: amor à honra; •Despotismo:

do século. 4.3 – Portugal, as transformações do regime político na viragem do século: 4.3.1 – Os problemas da sociedade portuguesa e a contestação da monarquia. 4.3.2 – A 1ª República: o sistema parlamentar; a concretização do ideário republicano.  Interpretar o significado político da Regeneração.  Explicar o empenho do Fontismo na política de obras públicas.  Caracterizar as linhas de força do fomento económico da Regeneração.  Relacionar a crise financeira…