Principio Do Parentesco

PROBLEMÁTICA DO PARENTESCO NAS LICITAÇÕES 9 4 ENTENDIMENTO DE ALGUMAS CORTES DE CONTAS 11 5 POSICIONAMENTE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL 6 DECISÕES DAS CORTES SUPERIORES 12 14 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 REFERÊNCIAS 18 A PARTICIPAÇÃO DE PARENTES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS José Antonio Vieira de Rezende1 Resumo. Em decorrência de uma interpretação ampliativa do rol de impedimentos previsto na lei aplicável, e fundamentada nos princípios…

Anaparental (Sem laços de parentesco) – Horizontalização Sócioafetividade 7–A – Família Eudonomista – (Eudor = felicidade) – Ver Poliamor – Família Pluriparental (Maternidade Sócioafetiva) Conceito Legal de Família: Lei 11340/06 – Art. 5º, II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; Princípios do Direito de Família: Princípio…

LEWIS MORGAN (1818-1881) 1. ANTROPOLOGIA SOCIAL E PARENTESCO De todos os fatos sociais, os que dizem respeito ao parentesco e ao casamento manifestam, no mais alto grau, esses caracteres duráveis, sistemáticos e contínuos, que dão ocasião à análise científica. Morgan usou como objeto a análise de processos de evolução, que compreende as relações sociais, jurídicas e políticas. Caracterizando então, determinado período da historia humana. No estudo da sociedade arcaica introduz…

Direito – 1º semestre Antropologia: Família e sistemas de parentesco onei Bruck, Darlene Braga, Gabrielly Pereira, Cristiane Peligrinoti e J nto de pessoas unidas por interações sociais com certo grau de coesão entre seu tesco artificiais ou concretos, declarados ou ocultos, com ou sem ligação genética Tipos de família uclear, natal-conjugal, simples, imediata ou primaria; é aquela formada por pai e m eles que assumem a vida conjugal monogâmica, podendo ser um casal de dois h de…

como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família 3. FAMÍLIA MONOPARENTAL – É a relação protegida pelo vínculo de parentesco de ascendência e descendência. É a família constituída por um dos pais e seus descendentes, estando prevista no Art. 226, §4º da CF, que assim prescreve: § 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por…

casamento. Atualmente, mais que os laços de sangue, as famílias são compostas por um fator imprescindível, qual seja: o afeto. Este trabalho foi orientado pela Professora Melissa Ely Melo. Palavras-chave: Família. Parentesco. Afeto. Filiação. Sumário: Introdução; 1 Contexto histórico; 2 O parentesco no Código Civil de 2002; 3 O afeto como elemento formador das famílias; Considerações finais; Referências Bibliográficas. Introdução O presente trabalho tem como objeto de estudo, avaliar as…

Estadual de Montes Claros, como pré-requisito para avaliação parcial. MONTES CLAROS 2009 SUMÁRIO 1 RELAÇÕES DE PARENTESCO......................................................................4 1.1 Espécies de Parentesco................................................................................4 1.2 Graus de Parentesco.....................................................................................5 1.3 Tutela e…

DIREITO DE FAMÍLIA CONCEITO : ramo do Direito Civil que disciplina a formação da família, tanto pelo casamento quanto pela união estável, a proteção à prole e as relações de parentesco, tanto no aspecto pessoal quanto patrimonial - em sentido estrito FAMÍLIA - em sentido amplo - EM SENTIDO ESTRITO : união de pessoas cuja intenção é gerar prole. Logo, pode ser instituída pelo casamento, união estável ou mesmo pela monoparentalidade - EM…

Filiação socioafetiva conceito, jurisprudência e previsão legal Paternidade socioafetiva Princípio da afetividade Princípios do Direito de Família Paternidade Este artigo estuda as dúvidas acerca da filiação socioafetiva. A família e a paternidade contemporânea não são as mesmas de algumas décadas atrás, devendo o Direito de Família acompanhar estas evoluções. Diante da impossibilidade do ser humano conseguir sobreviver sozinho, a relação pai/mãe e filho existe desde os primeiros…

CAPÍTULO 25 FAMÍLIA A FAMÍLIA ROMANA: CONCEITO E HISTÓRICO A organização familiar romana era fundamentalmente diferente da moderna. Suas instituições básicas, parentesco, pátrio poder, matrimónio e tutela, têm princípios muitas vezes diversos dos nossos. A palavra família, no direito romano, tinha vários significados: designava precipuamente o chefe da família e o grupo de pessoas submetido ao poder dele, mas podia também significar património familiar ou determinados…