Familia socioafetiva

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 12 (2851 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 17 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
A família socioafetiva - As novas tendências do conceito de filiação
Resumo Este trabalho durante seu transcurso irá tratar sobre como o aspecto afetivo trouxe mudanças substanciais no que concerne à composição das famílias brasileiras. Foi-se o tempo em que a família era formada pelos cônjuges e os filhos legítimos oriundos desse casamento.  Atualmente, mais que os laços de sangue, as famíliassão compostas por um fator imprescindível, qual seja: o afeto. Este trabalho foi orientado pela Professora Melissa Ely Melo.
Palavras-chave: Família. Parentesco. Afeto. Filiação.
Sumário: Introdução; 1 Contexto histórico; 2 O parentesco no Código Civil de 2002; 3 O afeto como elemento formador das famílias; Considerações finais; Referências Bibliográficas.
Introdução
O presente trabalho tem comoobjeto de estudo, avaliar as novas tendências do conceito de filiação no mundo jurídico. Isso tem relevância porque no direito pátrio sempre houve animosidade entre a filiação biológica e a filiação sócio-afetiva, sem falar que a primeira sempre foi mais favorecida. Com o advento da CF/88, quis o legislador priorizar o princípio da dignidade da pessoa humana em detrimento do caráter patrimonialistaque permeava as instituições familiares. Essa tendência influiu diretamente nas relações de parentesco, pois o afeto, no atual contexto brasileiro adquiriu um papel muito importante, estruturando os novos paradigmas da filiação. Tal fenômeno tem sido objeto de estudo, e os doutrinadores, o denominaram de paternidade socioafetiva. Na realidade das famílias brasileiras ela pode ser equiparada apaternidade decorrente da adoção.
A estrutura do trabalho em comento se dá na seguinte ordem: no primeiro tópico procurou-se trazer um breve histórico acerca das questões de parentesco nas relações familiares; no segundo procuramos versar sobre as relações de parentesco no atual Código Civil, no último tópico, por sua vez, buscou-se tecer alguns comentários acerca da valoração do afeto como formadordas famílias, bem como este novo modo de constituição familiar tem sido encarado pela doutrina e jurisprudência nesse país. Sigamos em frente.
1. Contexto histórico
O processo de formação da atual família brasileira foi diretamente influenciado pelas famílias romana, canônica e germânica.  Em Roma, a formação das famílias independia da consangüinidade, na medida em que
“[...] o afeto natural,embora pudesse existir, não era o elo de ligação entre os membros da família. Nem o nascimento nem a afeição foram fundamento da família romana. [...] Os membros antiga eram unidos por vínculo mais poderoso que o nascimento: a religião doméstica e o culto dos antepassados. [...] Por isso era sempre necessário que um descendente homem que continuasse o culto familiar. Daí a importância da adoção novelho direito, como forma de perpetuar o culto, na impossibilidade de assim fazer o filho de sangue”.[1]
A essa época, a família era estabelecida pelo vínculo religioso, em detrimento dos laços de sangue. Ademais, a autoridade máxima era exercida pelo chefe de família, também  denominado de  pater familias.
O direito canônico, por sua vez, “denomina o parentesco moderno de consangüinidade”[2].Diferentemente do direito romano, ele enfatiza seu caráter  patrimonialista, por ser contra o divórcio, já que o considerava “um instituto contrário a própria índole da família e ao interesse dos filhos, cuja formação prejudica”.[3]
Em relação ao direito germânico, sua contribuição para a instituição familiar foi
“[...] a de reduzir “o grupo familiar aos pais e filhos [...]. O centro de suaconstituição deslocou-se do princípio da autoridade para o da compreensão de do amor. As relações de parentesco permutaram o fundamento político do agnatio pela vinculação biológica da consangüinidade (cognatio)”.[4]
Com base nessa concepção, o Código Civil de 1916 (CC/16), por sua vez “[...] trazia uma estreita e discriminatória visão da família, limitando-a ao grupo originário do casamento. [...] As...
tracking img