Principio Do Parentesco

Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família. Parentesco é o vínculo existente entre pessoas que, naturalmente (parentesco natural ou consanguíneo) ou por força de lei (parentesco civil), são consideradas como descendendo umas das outras ou de um mesmo tronco comum, abrangendo, ainda, ligação existente entre um dos cônjuges ou companheiros e os parentes do outro (parentesco por afinidade).…

RESUMO DIREITO DE FAMÍLIA (2ª NI) PARENTESCO Definição: é o vínculo que estabelece entre as pessoas que descendem uma das outras (linha reta), ou que descendem de um tronco comum (linha colateral), bem como cônjuges companheiros parentes do outro. E ainda o adotante com o adotado, o pai institucional e o filho sócio-afetivo. • O parentesco é contado mediante graus (distância de gerações entre os parentes). • O parentesco gera direitos obrigacionais, de alimentos, hereditários, etc.…

coibir essa prática, haja vista que os princípios constitucionais, que não configuram meras recomendações de caráter moral ou ético, consubstanciam regras jurídicas de caráter prescritivo, hierarquicamente superiores às demais e positivamente vinculantes, sendo sempre dotados de eficácia, cuja materialização, se necessário, pode ser cobrada por via judicial. Assim, tendo em conta a expressiva densidade axiológica e a elevada carga normativa que encerram os princípios contidos no caput do…

afeto ou parentesco. Segundo a Declaração dos Direitos Humanos, a família é o elemento natural da sociedade e tem direito à proteção da própria sociedade e do Estado. A palavra deriva do latino “famulus” que significa doméstico, servidores ou escravos. O conceito de família tradicional era que estava composta por um matrimonio e filhos, já sejam naturais ou adotados, mais dependendo de cada sociedade terá uma organização diferente. Sempre as famílias terão relação afetiva e de…

Segunda-feira, 30 de julho de 2012 DIREITO CIVIL V PROF ª NATALIA GORETTI 1514, CC 1723, CC UNIAO ESTAVEL Princípios norteadores do direito de família - Dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CRFB/88) - igualdade jurídica entre os cônjuges e companheiros (decorre do principio da igualdade entre homem e mulher do art.5º) art. 1511, CC. - consagração do poder familiar - igualdade jurídica entre os filhos art. 227, §6º, CC. - pluralidade familiar CF: 226, §2º, 3, 4. 227, §5º. - CC:…

A instituição do parentesco: um encontro antropológico entre Radcliffe-Brown e Lévi-Strauss Marina Sousa Lima Graduação em andamento em Antropologia1 Universidade Federal de Roraima A antropologia se institucionaliza como ciência num contexto de neopositivismo, marcado por expansões neocoloniais. No campo científico, a necessidade de se fazer ciência esteve relacionada à preocupação de alguns cientistas de elaborar um método que definisse os estudos antropológicos para desvendar as…

estudos sobre o parentesco para a compreensão do que é a família. Sem pretender dar conta de toda a contribuição antropológica, trata particularmente de como a Antropologia contribuiu para pensar o caráter social (e não natural) da família e a não universalidade do nosso modelo de família nuclear. Destaca o significado do casamento e do tabu do incesto como instituições sociais, sobretudo a partir da obra de Lévi- Strauss, e sua contribuição para o pensamento antropológico sobre o…

a pena Se a alma não é pequena. Quem quere passar além do Bojador Tem que passar além da dor. Deus ao mar o perigo e o abismo deu, Mas nele é que espelhou o céu”. (Fernando Pessoa) RESUMO A Constituição Federal de 1988 através do princípio da igualdade da filiação provocou uma importante alteração no Direito pátrio, mormente nas questões de Família. O referido diploma legal introduziu no ordenamento jurídico brasileiro diversas alterações no que diz respeito às relações…

importância, pois além da defesa do campesinato, eles procuram intender como se dá essa relação do “ser camponês”, de forma que explicitam as categorias que o caracterizam, suas relações econômicas, culturais, e sociais, como: relação com a natureza, parentesco, herdeiros, herança, terra,” habtus”, o “etus” camponês. A articulação do campo e a cidade, as novas relações que se dão pós revolução industrial, e como interferem no modo de vida camponês. Explicitar as novas formas de…

4: RELAÇÕES DE PARENTESCO – Prof. Paulo Henrique de Oliveira – Lin has de par ent esc os Linha reta São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes (CC, art. 1.591) Linha colateral São parentes em linha colateral, transversal ou oblíqua as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra(CC, art. 1.592). Limita-se o parentesco na linha colateral ao quarto grau. Modalidades(formas) de parentesco CC Art. 1.593.