Primeiras Leis Trabalhistas

da vitória do capitalismo. Houve a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado em larga escala. A manufatura cedeu lugar à fábrica. Foi na Inglaterra, antes de qualquer outra região, que surgiram as primeiras máquinas, as primeiras fábricas e os primeiros operários. Antes da indústria, não apenas os nobres não trabalhavam de fato, como até os operários e os escravos se limitavam a trabalhar não mais de quatro ou cinco horas por dia. Os camponeses…

Orgeni Rodrigues Da Silva 329609 Atividades Práticas Supervisionadas Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Pólo de Cassilândia – MS 6° Semestre – 2013 Ciências Contábeis Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Gilma Luiza De Lima Dutra 305239 Jéssica Tábata Ferreira Tinelli 295379

alterada no Artigo 114 da Constituição Federal de 1988, com a promulgação da Emenda Constitucional 45 (EC 45/04), no Congresso Nacional, em 8 de dezembro de 2004. A Justiça Trabalhista teve sua competência ampliada para julgar as ações de relação de trabalho, e não somente as de relação de emprego regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. O artigo 114 manteve o poder normativo da Justiça do Trabalho e estabeleceu novas atribuições, tais como o julgamento de ações sobre…

histórica do Direito do Trabalho no Brasil se deu com a abolição da escravatura em 1888. Com a assinatura da Lei Áurea iniciou-se, de certa forma, a referência histórica do Direito do Trabalho Brasileiro. Tal lei reuniu pressupostos para a configuração do novo ramo jurídico especializado e eliminou o sistema de escravidão que persistia até o momento, incompatível com o ramo jus trabalhista. Como consequência disso, houve um grande estímulo da estruturação na relação empregatícia…

comercializados pela empresa 9 4. SINDICATO 10 4.1. Sindicato que representa a categoria dos empregados da empresa 10 4.2. Acordo coletivo vigente entre a empresa e o Sindicato 11 4.3. Convenção Coletiva vigente 12 4.4. Sugestões de melhorias 13 4.5. Leis trabalhistas e as convenções coletivas em uma visão estratégica 13 Conclusão 14 Bibliografia 15 INTRODUÇÃO Importante verificar como a evolução do trabalho aconteceu. Gradativamente, passou-se de uma época de escravidão, para a…

Ação Trabalhista ajuizada por FULANO, vem apresentar sua DEFESA, arguindo o seguinte: I – DOS FATOS Alega o reclamante que foi contratado pela primeira reclamada – EMPRESA01. – em XX/XX/XXXX, para exercer a função de “XXX”, sendo dispensado injustificadamente em XX/XX/XXXX. Pretende, na presente ação trabalhista, a condenação das reclamadas ao pagamento de isonomia salarial com os empregados diretos da EMPRESA02, dentre outros pretensos direitos. Apesar de contratado pela…

DIREITO DO TRABALHO- AULA 1 Formação histórica do Direito do Trabalho  Direitos trabalhistas são muito recentes, a primeira CF que explicitou a jornada de horas trabalhadas permitidas foi em 1917.  A primeira forma de trabalho foi a escravidão- desprovidos de qualquer direitos do trabalho.  Na Grécia, via-se a prestação de serviço. Trabalho era algo degradante, só os escravos trabalhavam ou quem precisava de dinheiro.  No feudalismo, os servos trabalhavam em troca de…

Negociações Trabalhistas Tutora Presencial – Prof. Sátiro Souza Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos SANTO ANDRÉ/SP 2014 1. INTRODUÇÃO A história mostra uma verdadeira transformação no que diz respeito à Direito do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Relações Trabalhistas e Sindicais. Vamos mostrar como a história mudou nossas vidas e nossos direitos, que na maioria das vezes foram de difícil conquista, e que ainda estão longe dos ideais.…

terceirização tem se consolidado como uma forte tendência nas empresas brasileiras. Após uma primeira etapa em que se limitava às atividades meio, como manutenção de equipamentos, limpeza, segurança, transporte e alimentação, a terceirização vem se estendendo ao processo produtivo dentro da própria planta industrial ou espaço físico. Devido ao processo de globalização, da complexa legislação trabalhista no Brasil (veja capítulo 3) e da necessidade estratégica de se concentrar em suas…

do Estado.” Pois, as leis trabalhistas foram criadas com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores, a fim de evitar conflitos. 2. A Sociedade moderna não admite mais sistemas muito rígidos de proteção ao trabalho. Portanto, quais são as formas de adaptar a legislação trabalhista brasileira ás necessidades atuais de mercado? R: Segundo a autora do livro, são duas a s formas de adaptar a legislação trabalhista ás necessidades atuais de mercado. A primeira delas é a…