Pre Projeto Sumula 11

consumidor 48 9) A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte na defesa do consumidor 53 10) Associações de defesa do consumidor 60 11) Ações judicias de direito do consumidor 186 Anexo I – Associação Defesa Consumidor Anexo II – Relatório Atividades IDEC – 2008 Anexo III – Relatório…

MANUAL ILUSTRADO DE MONOGRAFIA SUMÁRIO 1. DO PROJETO DE MONOGRAFIA 1. Capa 2. Folha de Rosto 3. Formatação 4. Espacejamento 5. Citações 6. Notas de Rodapé 7. Pesquisa Bibliográfica 2. DA MONOGRAFIA FINAL 1. Capa 2. Folha de Rosto 3. Elementos pré-textuais 1. Epígrafe 2. Dedicatória 3. Folha de Aprovação 4. Agradecimentos 5. Resumo 6. Palavras-chave 7. Lista de Siglas 8. Sumário 4. Elementos

Secretaria-Geral de Controle Externo Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação (SecobEdif) Responsabilidade Editorial Secretaria-Geral da Presidência Instituto Serzedello Corrêa Centro de Documentação Editora do TCU Projeto Gráfico, Diagramação e Capa Paulo Brandão TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação (SecobEdif) SAFS Quadra 4 Lote 1 Edifício Anexo II Sala 255 70.042-900 Brasília - DF…

.................................................. 11 6.1 Vantagens............................................................................................................... 11 6.2 Desvantagens.......................................................................................................... 12 7. Penalidade e Irregularidades............................................................................................... 14 8. Projeto de Lei.............................................

Espaço Jurídico Cursos Jurisprudência selecionada – José Faustino Macêdo @jfaustinomacedo Súmulas do STF – Selecionadas por disciplina e tema. SÚMULAS DO STJ – Separadas por matéria e tema DIREITO AMBIENTAL SÚMULA N. 467-STJ. Prescreve em cinco anos, contados do término do processo administrativo, a pretensão da Administração Pública de promover a execução da multa por infração ambiental. Rel. Min. Hamilton Carvalhido, em 13/10/2010. OBS: Deve-se aplicar o Decreto

dos Esportes Atletismos MINIATLETISMO Sorocaba-SP, 17 de Setembro de 2014. MINIATLETISMO O Projeto Mini Atletismo, elaborado por especialista da IAAF, apresenta o instrumento adequado para aqueles que trabalham na base, os que voltam os seus olhares para o início da atividade esportiva. O Projeto é destinado a crianças, a partir dos 7 anos de idade. Orienta de forma minuciosa como deve ser a abordagem, para que o Atletismo – no…

RAMOS DE MORAES CHEQUE OBS: Parte superior do formulário Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral, define nova Súmula do STJ Fonte: STJ Data: 17/2/2009 Apresentar o cheque pré-datado antes do dia ajustado pelas partes gera dano moral. A questão foi sumulada pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em votação unânime. O projeto que originou a súmula 370 foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves. A questão vem sendo…

coletivo hoje no Brasil sofre de um mal, que é a falta de legislação unificada acerca do processo coletivo. Por conta dessa idéia de se TRE uma legislação unificada, houve uma tentativa frustrada de se elaborar um Código de Processo Coletivo. Esse projeto foi capitaneado pela prof.a. Ada Pelegrini Grinover. Hoje, existe uma comissão do Ministério da Justiça que sugere a alteração da Lei de Ação Civil Pública. Deixará de ser a Lei da Ação Civil Pública e passará a ser uma Lei geral de…

da União sobre a legislação penal. Em 1935 foi apresentado um projeto de Código de Processo Penal pelo então ministro da Justiça e Negócios Interiores, Vicente Ráo e preceituava em seu artigo 32 "É vedado o uso de força ou o emprego de algemas, ou de meios análogos, salvo se o preso resistir ou procurar evadir-se". Entretanto, em razão do golpe de Estado de 1937 e da promulgação da nova Constituição, o projeto não chegou a ser aprovado. Em 3 de outubro de…

devidamente comprovadas, passará a ocupar a ordem de convocação imediatamente posterior ao candidato que o suceder. 4. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS 4.1. Somente poderão se pré-inscrever no concurso os alunos pertencentes às instituições de ensino conveniadas com a PRT 3ª Região, relacionadas no site www.prt3.mpt.gov.br > Informe-se > Concursos e Seleções > Estagiários). 4.2. As pré-inscrições são gratuitas e serão realizadas no período compreendido entre o dia 25 de…