Terceiriza o de servi o

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Goiânia – Goiás
2015
1

Dicélio Cristiano Nogueira da Silva
Emmely Lopes Ribeiro
Gilvane Ferreira da Silva
Kamila Karen Pereira
Paloma Cristina de Oliveira Lopretti Silva Nogueira

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Trabalho realizado para obtenção de nota para a disciplina de

Gerenciamento

de

Serviços,

ministrada pelo Professor Queiginaldo da Silva
Pires, do Curso de Gestão Empresarial da
Faculdade Objetivo.

Goiânia – Goiás
2015
2

Índice

1. Introdução.............................................................................................................................04
2. Conceito................................................................................................................................05
3. Aspectos Legais................................................................................................................... 07
4. Atividade -fim e atividade-meio.......................................................................................... 08
4.1 Atividade-fim e atividade-meio, para fins trabalhistas.......................................... 08
4.2 A atividade-meio em relação ao Enunciado 331 do TST....................................... 08
5. Relação de Emprego e Vínculo empregatício. .................................................................... 10
6. Vantagens e Desvantagens.................................................................................................. 11
6.1 Vantagens............................................................................................................... 11
6.2 Desvantagens.......................................................................................................... 12
7. Penalidade e Irregularidades............................................................................................... 14
8. Projeto de Lei...................................................................................................................... 17
8.1