Portaria 453 Radioterapia

outros centros por todo o país, em razão da dificuldade de recursos humanos e financeiros. Mas a luta continuou, com a incorporação de medicamentos e tecnologia no diagnóstico e tratamento da enfermidade. Em Santa Catarina, em 2000 – um ano antes da Portaria do Ministério da Saúde que estabelecia a obrigatoriedade da implantação da Triagem Neonatal para Fibrose Cística –, já contávamos com este benefício. Hoje, mais da metade dos pacientes acompanhados no Centro de Fibrose Cística do…

introduzidas pelas LCs 27/76, 29/76, 35/77, 60/81, 66/81, 94/83, 96/83, 97/83, 138/86, 166/87, 167/87, 168/87, 169/87, 171/87, 203/89, 209/89, 212/89, 228/90, 232/90, 263/91, 311/93, 329/94, 358/95, 396/96, 408/98, 410/98, 427/98, 436/99, 437/99, 438/99, 453/00, 459/00, 484/02, 501/03, 503/04, 530/05, 534/05, 535/05, 540/05, 556/06, 557/06, 581/07, 583/07, 584/07, 633/09, 634/09, 635/10, 648/10, 653/10 e 664/10. 2 Art. 2º - Redação alterada pela LC 209/89. 3 Extinto pelo artigo…

qualquer natureza. 3.05 – Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário. 4 – Serviços de saúde, assistência médica e congêneres. 4.01 – Medicina e biomedicina. 4.02 – Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. 4.03 – Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres. 4.04 –…

fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço constante da lista abaixo, com as indicações das respectivas alíquotas: 1- Médicos, inclusive análises clínicas, eletricidade médica, radioterapia, ultra-sonografia, radiologia, tomografia e congêneres; Alíquota de 4% 2 - hospitais, clínicas, sanatórios, laboratórios de análise, ambulatórios, prontos-socorros, manicômios, casas de saúde, de repouso, de recuperação e…

Campinas e muitos outros. A conjunção desses movimentos e de outras iniciativas propiciou que se consensasse, na Comissão Intergestores Tripartite, um posicionamento do Ministério da Saúde, do CONASS e do CONASEMS, sobre RASs que está materializado na Portaria 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010). Esse movimento universal em busca da construção de RASs está sustentado…

art. 26; • IN SRF nº 11, de 1996, arts. 58 e 59; • IN SRF nº 93, de 1997, arts. 57 a 59; • IN SRF nº 413, de 2004, art. 4º, § 1º . Também disciplinam a matéria, os seguintes diplomas: • RIR/1999, art. 207, III; e arts. 234; 235; 430; 440; 441; 452; 453; 461; 514; 810; 861; 863; • Lei das S.A. - Lei nº 6.404, de 1976, arts. 219 a 234 e 264, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.457, de 1997; • Código Civil - Lei nº 10.406, de 2002, arts. 1116 a 1122; IV-9 73 73 Transformação,…

de estímulos elétricos invasivos e não invasivos. AVC hemorrágico e isquêmico origem, e conseqüências. Sistema endócrino: insulina e glucagon, diabetes: métodos terapêuticos e monitorização, bomba de insulina, medida de glicemia; tiróide: USG e radioterapia; USG em gestação, Cardiotocografia em obstetrícia. Bibliografia: Guyton & Hall, Tratado de Fisiologia Médica, Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. Machado, A. Neuroanatomia Funcional. São Paulo: Atheneu, 1998. Carvalho C R R, Ventilação…

hora). Parágrafo único - A inexigibilidade de outorga prevista no caput deste artigo não se aplica aos casos de captações de água subterrânea em zonas de formação sedimentar que venha a ser considerada como aqüifero estratégico, assim definidos em portaria da Secretaria de Recursos Hídricos - SERHID. 4. Suspensão, Limitação ou Extinção da Outorga dos direitos de uso: Art. 19. A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo…

Leis do Trabalho (CLT) contempla capítulo especialmente destinado às disposições sobre segurança e medicina do trabalho (Título I, Capítulo V, artigos 154 a 201). Outro importante núcleo normativo sobre o tema está nas Normas Regulamentadoras da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, por delegação normativa expressa do artigo 200 da CLT e outras leis ordinárias15. A Lei 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente. Embora sem mencionar expressamente…

alternativas para implementação do saneamento em áreas de especial interesse social; VI – a elaboração de programa de monitoração da qualidade do ar em ambientes climatizados internos, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, em especial, a Portaria SVS/MS n° 298/98; VII – a elaboração de programas de controle das emissões atmosféricas industriais e de automóveis; VIII – a elaboração de programa de monitoração e controle da qualidade da água destinada ao consumo humano. 19…