abordagem

Brasília, 8 de julho de 2013 - Boletim Semanal - Ano XLVI - Nº 25 Atos do Tribunal 1 Atos do Presidente 12 Comissão de Coordenação Geral 15 Secretaria-Geral da Presidência 15 Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação 15 Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação 17 Instituto Serzedello Corrêa 18 Diretoria de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais 19 Diretoria de Programas Especiais, Pós-Graduação e Consultoria Interna 20 Secretaria-Geral de Administração 21 Secretaria-Geral Adjunta de Administração 26 Secretaria de Gestão de Pessoas 39 Diretoria de Administração e Legislação de Pessoal 43 Diretoria de Pagamento de Pessoal 45 Diretoria de Saúde 54 Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio 55 Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio 56 Diretoria de Segurança e Suporte Operacional 56 Secretaria-Geral de Controle Externo 57 Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo 57 Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria 57 Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste 57 Secex-GO 57 Secex-MS 60 Secex-MT 61 Secex-PR 62 Secex-RS 64 Secex-SC 65 Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste 66 Secretaria de Controle Externo da Saúde 66 Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social 66 Secex-PE 69 Secex-RN 70 Coordenação-Geral de Controle Externo da Área

10/2014 Brasília, DF, 7 de março de 2014. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 10/2014 Brasília, DF, 7 de março de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 156, DE 5 DE MARÇO DE 2014. Altera as Normas para a Concessão da Medalha Mérito Aeroterrestre, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 176, de 26 de março de 2009 e dá outras providências...........................9 COMISSÃO DE PROMOÇÕES…

LEGISLATIVO LEI Nº 12.918, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz...................................................................................................................................................11 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA NORMATIVA Nº 3.461-MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a publicação "Garantia da Lei e da…

Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.05.17 18:30:15 -03'00' A N O X X V - PA L M A S , S e X tA - F e I R A , 1 7 D e M A I O D e 2 0 1 3 - N O 3 . 8 7 7 AtOS DO CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, com fulcro nos arts. 21, inciso VII, 28, 55 e 56 da Lei 2.575, de 20 de abril de 2012, e art. 85, inciso VII, da Lei…

MILITAR ENCARREGADO: 2º Ten. QOPM Adrianny Zimermann Moreira, RG 1.211.551-7 ESCRIVÃO: 2º Ten. QOPM Luiz RG 2. 000. 000 - 0 INDICIADO: Cb. QPM 1-0 Anderson Silva, RG 3.250.098-7 AUTUAÇÃO Aos 24 dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, nesta cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no 32º Batalhão de Polícia Militar, autuo a portaria de instauração deste IPM e demais peças que me foram entregues pela Sra. Encarregada, do que, para constar,…

PORTARIA N° 2.947, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 PORTARIA N° 2.947, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 Legislações - GM Qua, 26 de Dezembro de 2012 00:00 PORTARIA N° 2.947, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 Page 1 of 7 Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos cirúrgicos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. O MINISTRO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.…

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – Portaria MTE 3.214/78 – NR 7 – PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL I- INTRODUÇÃO: As questões de saúde e segurança no trabalho são objeto de atenção contínua nos diversos segmentos das empresas, pois as conseqüências apresentadas pelos acidentes e doenças do trabalho afetam tanto os trabalhadores, o governo, a sociedade como a própria empresa. Neste programa encontram-se descritas as ações de saúde a serem…

MARCELO HENRIQUE ZANATO:32 17 Assinado de forma digital por MARCELO HENRIQUE ZANATO:3217 DN: CN=MARCELO HENRIQUE ZANATO:3217, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2013082217150903'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 155/2013 – São Paulo, sexta-feira, 23 de agosto de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO …

3376-(1287) Diário da República, 1.ª série — N.º 115 — 18 de junho de 2013 Artigo 15.º Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor 30 dias após a sua publicação. O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, em 17 de junho de 2013. Foram ouvidos os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social. Assim: Ao abrigo do disposto na alínea h) do artigo 2.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, na alínea d) do artigo 12.º e no…

87/2012 Institui a Agenda de Obrigações para o exercício de 2013, a ser observada pelos Municípios do Estado do Paraná, suas respectivas entidades da Administração Direta e Indireta, Empresas Estatais e Consórcios Intermunicipais. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art 2º, I, da Lei Complementar nº 113, de 15 de dezembro de 2005, e nos termos dos arts. 193 e 216-A, do Regimento Interno RESOLVE Art. 1º Fica instituída a Agenda de…