Portaria 7 2013

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº. 029/2013, DE 14 DE OUTUBRO 2013 Torna pública a abertura do processo de seleção nacional de alunos, nível graduação, ano 2014, para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA. 1. DA VALIDADE 1.1 Os resultados do Processo Seletivo Nacional de alunos para o qual se abrem inscrições neste Edital são válidos para o ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2014. 2. DOS CANDIDATOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 1.892 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (D.O.U. de 11/12/2013 - Seção 1 - pág. 149) Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 7. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art.…

|9 Titulares | | |Representantes do empregador |7 Suplentes | |4 | | | | | |9 Titulares | | |Representantes dos empregados |7 Suplentes | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA – GESTÃO 2013 (MODELO) FICAM CONVOCADOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA…

RESOLUÇÃO CONSUN Nº 23/2013 _________________________________________ Reedita Edital do Processo Seletivo – Vestibular 1º Semestre de 2014 O Conselho Universitário - CONSUN, considerando a retificação do quadro de vagas/turnos de funcionamento para o 1º semestre de 2014, aprovado em reunião extraordinária realizada em 19 de setembro de 2013, Resolve: Art. 1º Reeditar o Edital do Processo Seletivo - Vestibular 1º semestre de 2014, conforme consta em anexo a presente…

Município  Disponibilizar cursos EAD para capacitação dos profissionais de informática e saúde;  Disponibilizar equipes itinerantes para apoio informatização e uso do sistema nos municípios;  Disponibilizar Núcleos de Telessaúde. à PORTARIAS • PORTARIA Nº 2.073, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 - Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e…

988,52 3 518,90 16/11/2012 Acréscimo Financeiro 2.344,45 4 523,57 17/12/2012 3.247,25 5 528,29 17/01/2013 19.483,52 6 533,04 15/02/2013 7 537,84 15/03/2013 8 542,68 17/04/2013 Honorários Advocatícios 9 567,54 17/09/2013 572,65 17/10/2013 577,80 15/11/2013 583,01 17/12/2013 17 588,25 17/01/2014 18 593,54 17/02/2014 19 598,88 17/03/2014 20 604,27 17/04/2014 …

842 de 04/01/1994 – Política Nacional do Idoso. Portaria nº. 1.395 de 09/12/1999 – Política Nacional de Saúde do Idoso. Portaria nº. 249 de12/04/2002 – Normas para cadastramento de centros de referência em assistência à saúde do Idoso. Portaria nº. 702 de 12/04/2002 – Organização e implantação de redes estaduais de assistência à saúde do idoso. Portaria nº. 703 de 12/04/2002 – Assistência aos portadores da Doença de Alzheimer. Portaria nº. 738 de 12/04/2002 – Assistência…

Salário Mínimo (Portaria Interministerial n.º 11 de 08/01/2013 – MPS/MF) Início: 01/01/2013 2013/01 | 678,00 | Tabela de Contribuição do INSS (Portaria Interministerial n.º 11 de 08/01/2013 – MPS/MF) Início: 01/01/2013 Salário de Contribuição | Alíquota do INSS (%) | de 0,00 até 1.247,70 | 8,00 | de 1.247,71 até 2.079,50 | 9,00 | de 2.079,51 até 4.159,00 | 11,00 | Tabela de Salário Família (Portaria Interministerial n.º 11 de 08/01/2013 – MPS/MF) Início: 01/01/2013…

pela Portaria MEC n° 557 de 12/03/2004 Renovado o Reconhecimento pela Portaria do MEC nº 315 de 02/08/2011 Reconhecido pela Portaria do MEC nº 229 de 18/03/2008 Renovado o Reconhecimento pela Portaria do MEC nº 239 de 18/03/2010 Renovado o Reconhecimento pela Portaria do MEC nº 315 de 02/08/2011 Ato Autorizativo Renovado o Reconhecimento pela Portaria SETEC nº 140 de 23/09/2010 Renovado o Reconhecimento pela Portaria SETEC nº 91 de 09/02/2011 Reconhecido pela…

22/março/2013 Últimas atualizações: Março / 2013 Regulamento / Norma IS 43-012A RBAC 34 – EMD 04 RBAC 25 – EMD 132 RBAC 26 – EMD 01 RBAC 43 – EMD 00 RBAC 121 – EMD 02 RBAC 145 – EMD 00 Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Data 26/03/2013 22/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 Fevereiro / 2013 Regulamento / Norma IS 91-001C RBAC 121 – EMD 01 RBAC 135 – EMD 01 Aprovada Aprovada Aprovada Data 08/02/1013 31/01/2013 31/01/2013…