Portaria 7 2013

Administração Reconhecimento renovado pela Portaria MEC N.º 474, de 22 de novembro de 2011. 3.2 Administração EAD Autorizado pela Resolução CONSUNI/FUMEC N.º 029/2013, de 04 de outubro de 2013. 3.3 Arquitetura e Urbanismo Reconhecimento renovado pela Portaria MEC N.º 286, de 21 de dezembro de 2012. 3.4 Biomedicina Reconhecimento renovado pela Portaria MEC N.º 1, de 6 de janeiro de 2012. 3.5 Ciência da Computação Reconhecimento renovado pela Portaria MEC N.º 286, de 21 de…

FLUXOS SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA / SAS / SES-RJ Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite Subsecretaria Geral Secretaria de Estado de Saúde Ratificado pela SAB Em 21 de março de 2013 1 TÓPICOS oÂmbito Regional oElaboração do fluxo para implantação o Desenho dos Fluxogramas o Monitoramento e controle 2 Âmbito Regional A governança do espaço regional deve ser conduzida pela Comissão Intergestores Regional (CIR). 3 FLUXO ACADEMIA DA SAÚDE

terça-feira, 12 de março de 2013 1 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Nova Iguaçu, terça-feira - 12 de março de 2013 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Atos Oficiais 2 terça-feira, 12 de março de 2013 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu ATOS DO PREFEITO PORTARIA 594 DE 11 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em…

CIPA 101 a 120 121 a 140 141 a 300 301 a 500 501 a 1000 1001 a 2500 2501 a 5000 5001 a 10000 Acima de 100000 Para cada grupo de 2500 acrescentar C-2 Titular 3 4 4 5 6 7 10 11 2 Suplente 3 3 4 4 5 6 7 9 1 O quadro 1- dimensionamento de CIPA,é encontrado na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho,Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977. Passo a Passo do Processo Eleitoral…

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PORTARIA MDS Nº 134, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 (anotada e comentada) Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, por meio do Piso Básico Variável - PBV, e dá outras providências. Comentário 1: De acordo com o artigo nº 50 da NOB/SUAS, aprovada por meio da Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, o cofinanciamento no Sistema Único de Assistência Social –…

48-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 4 — 7 de janeiro de 2014 MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA Portaria n.º 3-A/2014 de 7 de janeiro O regime comunitário de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa para o período a partir de 2013 foi estabelecido pela Diretiva n.º 2009/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que altera a Diretiva n.º 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do…

PORTARIA Nº _____, de 12 de janeiro de 2005. CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Srº Aguinaldo Martins, Prefeito Municipal de Manaquiri, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis, etc, e. CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Servido Público para desempenhar funções de interesse desta Prefeitura Municipal na Capital do Estado, R E S O L V E: I – AUTORIZAR o Servidor Público ------------------------------------------, viajar a

PORTARIA CGJ N.º 94 / 2013 O DESEMBARGADOR VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 3.350, de 29 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Poder Executivo, de 30 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; CONSIDERANDO os…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2011 (D.O.U. de 19 de julho de 2011, Seção 1, p. 65-92) (Retificada no D.O.U. de 26 de agosto de 2011, Seção 1, p. 71) (Retificada no D.O.U. de 5 de setembro de 2011, Seção 1, p. 111) Alterada pelas Portarias SECEX nº 24, de 26/07/2011; nº 29, de 31/08/2011; nº 30, de 02/09/2011; nº 31, de 08/09/2011; nº 32, de 21/09/2011; nº 34, de 23/09/2011; nº 36, de…

21/08/2013 CURSO DE ENFERMAGEM DISCIPLINA DE BIOQUÍMICA E BIOFÍSICA Biossegurança MATERIAIS DE LABORATÓRIO BIOSSEGURANÇA  Biossegurança é um conjunto de procedimentos, ações, técnicas, metodologias, equipamentos e dispositivos capazes de eliminar ou minimizar riscos inerentes as atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade dos…