Portaria 7 2013

orientações para o carregamento e posicionamento dos matérias na plataforma. (C=218.876-7/I=3/T=S) Subitem 18.15.47.4 com redação dada pela Portaria nº 201, de 21-1-2011. DOU de 24-1-2011 18.15.47.4.1 A pessoa responsável pela verificação diária das condições de uso, precisa receber um manual de procedimentos para a verificação diária. (C=218.877-5/I=4/T=S) Subitem 18.15.47.4.1 com redação dada pela Portaria nº 201, de 21-1-2011. DOU de 24-1-2011 18.15.47.4.1.1 Os trabalhadores precisam…

Poder Executivo www.do.campos.rj.gov.br D.O. ANO IV - Nº CLXXX SEGUNDA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2013 R$ 1,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PREFEITA Rosinha Garotinho VICE-PREFEITO Francisco Arthur de S. Oliveira ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Governo Suledil Bernardino da Silva Procuradoria Geral do Município Fabrício Viana Ribeiro Secretaria Municipal de Finanças Walter Jobe Secrataria Municipal de Desenvolvimento…

Presidência da República, a Portaria Normativa MEC nº. 40/2007, republicada em 29/12/2010; a Portaria Normativa nº 23, de 1º/12/2010; e demais instrumentos normativos educacionais aplicáveis à espécie, estarão abertas as inscrições destinadas ao vestibular unificado para preenchimento de vagas de seus cursos de graduação referente ao 1º semestre de 2014. 1 - DAS INSCRIÇÕES 1.1 - As inscrições para o Vestibular Unificado 2014/1º estarão abertas de 2º/09 a 18/10/2013 pela internet…

I. Leilão nº 10/2013- ANEEL. Leilão para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes: hidrelétrica, eólica, solar (fotovoltaica ou termossolar) e termelétrica – a carvão, gás natural em ciclo combinado e a biomassa por Custo Variável Unitário – CVU igual ou diferente de zero, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). II. Lei nº 10.848/2004. Decreto nº 5.163/2004. Portaria MME nº 514/2011. Portaria MME nº 234/2013. III. Competência do Ministro

Universitário Anhanguera de São Paulo ANHANGUERA EDUCACIONAL CONDIÇÕES DE OFERTA DE CURSOS SUPERIORES ATENDIMENTO A PORTARIA MEC Nº 40 12/12/2007 2 APRESENTAÇÃO A presente publicação retrata o conjunto de dados e informações que o Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, estabelecimento de educação superior, está obrigado a tornar público, pela Portaria N.º 40/2007 do Ministério da Educação. Tais informações, de acordo com a nova legislação, são relativas…

002298/2012-46 - GARY STEWART GUY, até 16/08/2014 Processo Nº 08000.002545/2013-95 - PATRICK CACHERO TAURO, até 18/03/2014 Processo Nº 08000.006627/2013-17 - IRENO GUERRA ARAUZ, até 04/10/2014 Processo Nº 08000.007454/2013-46 - WILLIAM CODY CAMP, até 06/08/2014 Processo Nº 08000.007671/2013-36 - RAJIV GANDHI, até 18/04/2015 Processo Nº 08000.008008/2013-59 - FEDERICO NONAN IMUS, até 08/08/2015 Processo Nº 08000.008259/2013-33 - CHRISTOPHER ABANTAO MACAIRAN, até 11/08/2015…

Imobiliária, Lda. Processo de Tratamento de Reclamações Código: Edição: PTR/GQ/00 00 Histórico de edições Edição Datas 19/03/2013 Responsabilidades Elaboração: Eduardo Rocha e Ana Bastos Aprovação: Jil Coelho e Ana Ferreira Justificação Implementação do SGQ com vista à certificação de acordo com NP EN ISO 9001:2008 00 19/03/2013 1. Índice 1. Índice …………………………………………………………………………………………………………………….………… 2 2. Introdução e Objectivos…

Vestibular Unificado 2013/1º EDITAL DO VESTIBULAR UNIFICADO 2013/1º PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNI-BH, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA E DA FACULDADE UNA DE CONTAGEM 1 As Reitorias do Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), do Centro Universitário UNA e a Diretoria da Faculdade Una de Contagem fazem saber que, consoante o que prescreve a Lei nº. 9.394, de 20/12/1996 (LDB); o Decreto nº. 5.154, de 23/07/2004, da Presidência da República, a Portaria…

Página Atos do Poder Executivo .........................................................1 Secretaria de Planejamento e Gestão ....................................5 Secretaria de Finanças ............................................................7 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos..................8 Secretaria da Educação ...........................................................8 Secretaria da Saúde…

........................................................................7 INTRODUÇÃO Apolítica Nacional de Assistência Social – PNAS, tornou exeqüível o Benefício de Prestação Continuada – BPC uma modalidade de manter a proteção social como direito constitucional. Instituído na Constituição Federal em 1988 e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, a Lei 8742 de 7 de dezembro de 1993; pelas Leis 12435 de 06 de julho de 2011 e 12470 de