Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

preenchimento da CAT e dá outras providências. · Portaria Interministerial no 3.195 do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde, de 10/08/88 - Institui em âmbito nacional a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT). · Portaria MTb/SSST no 04, de 04/07/95 - Aprova o novo texto da NR 18 - Obras de Construção, Demolição e Reparos. Item 18.333 e seus subitens. · Portaria MTb/SSST no 53, de 17/12/97 - Aprova o texto da Norma Regulamentadora NR 29, relativa à segurança e saúde no trabalho portuário. Item 29.2.2 e seus subitens. · Portaria MTE no 2.037, de 15/12/99 - Altera a NR 22 que dispõe sobre Trabalhos Subterrâneos, item 22.36 e seus subitens. · Portaria MTE/GM no 86, de 3/3/05 - Aprova o texto da NR 31, relativa à segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura. · Portaria MTE/GM no 485, de 11/11/05 - Aprova o texto da NR 32, relativa à segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. · Portaria MTE/SIT no 15, de 10/05/01 - Alterou o Art. 2º da Portaria MTE no 09/99 retirando e incluindo novos representantes nas Comissões bi e tripartite. · Portaria MTE/SIT no 16, de 10/05/01 - Altera os Grupos C-24 e C-24b do Quadro II e cria os Grupos C-24c - Transporte rodoviário de passageiros e cargas e C-24d - Transporte ferroviário de passageiros metroviário e ferroviário de cargas. Inclui o quadro dos Grupos C-24c e C-24d no Quadro I. · Portaria MTE/SSST no 08, de 23/02/99 - Altera…

através da portaria nº. 1.227, de 14 de Abril de 2005, publicada em Diário Oficial da União dia 15 de Abril de 2005, e do Instituto Superior de Educação do Vale do Juruena, credenciado através da portaria nº. 1.229, de 14 de Abril de 2005, publicada em Diário Oficial da União dia 15 de Abril de 2005, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 8°, incisos XX e XXII do Regimento Interno, torna-se público aos interessados, que no período de 01 de Junho de 2012 a 13 de Agosto de…

farmacêuticos e correlatos. Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976: dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976: estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Portaria…

Trabalho (CAT) e dá outras providências. • Portaria Interministerial no 3.195 do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde, de 10/08/88 - Institui em âmbito nacional a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT). • Portaria MTb/SSST no 04, de 04/07/95 - Aprova o novo texto da NR 18 Obras de Construção, Demolição e Reparos. Item 18.333 e seus subitens. • Portaria MTb/SSST no 53, de 17/12/97 - Aprova o texto da Norma Regulamentadora NR 29, relativa à…

____________________________________________ Professor (a) / supervisor(a) ____________________________________________ Coordenador (a) de integração SUMÁRIO RESUMO.................................................................................................01 INTRODUÇÃO ......................................................................................02 DESENVOLVIMENTO.........................................................................03 1.…

Trabalho (CAT) e dá outras providências. • Portaria Interministerial no 3.195 do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde, de 10/08/88 - Institui em âmbito nacional a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT). • Portaria MTb/SSST no 04, de 04/07/95 - Aprova o novo texto da NR 18 Obras de Construção, Demolição e Reparos. Item 18.333 e seus subitens. • Portaria MTb/SSST no 53, de 17/12/97 - Aprova o texto da Norma Regulamentadora NR 29, relativa à…

Universidade Nilton Lins Portaria é, em Direito, um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar, pedidos de férias, licenças por luto, licenças para tratamento…

Proporcionar para a sociedade a organização e a discussão de políticas culturais; * Rio Branco foi dos primeiros municípios com esse estilo implantado desde 2007 * Atuação temática e territorial * No município de Rio Branco com a gestão de políticas culturais,esportivas e de turismo. Bens Protegidos por Decreto * Lei de Patrimônio Cultural do Município –n° 1677 de 20 de Dezembro de 2007 * Árvore da Gameleira-decreto n° 752 de 28 de Dezembro de…

Autos 0040 05 0330606-0 IP 016/05 PEDIDO DE ARQUIVAMENTO Meritíssimo Juiz, Trata-se de Inquérito Policial instaurado mediante portaria no qual tentou-se apurar a autoria do furto de 10 cabeças de gado pertencentes à vítima Walter Machado Borges Neto, ocorrido no dia 08/03/2005, em horário indeterminado, na fazenda “Serra dos Carijós”, zona rural desta cidade e comarca de Araxá-MG. Apesar das diligências realizadas pela digna Autoridade Policial visando apurar a autoria…

Entrevistados ISCMPA SETOR NEFROLOGIA C/ LEITOS ISOLAMENTO ESF VILA VIÇOSA DE DE LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS SETOR DE COLETA DE SALA DE CURATIVO E SALA DE VACINAS 7 PROFISSIONAIS 3 PROFISSIONAIS 4 PROFISSIONAIS 2 Quadro II Procedimentos Observados procedimentos Lavagem das mãos Medidas de proteção Calçamento de luvas EPIs Uso de Preparo e aplicação de vacinas Curativo em contaminada ferida 2 profissionais 4 profissionais O profissionais 3 profissional …