Portaria 485 05

NORMAS REGULAMENTADORAS NR1 - Disposições Gerais Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SSMT n.º 03, de 07 de fevereiro de 1988 10/03/88 Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993 21/09/93 Portaria SIT n.º 84, de 04 de março de 2009 12/03/09 Palavras chave: normas regulamentadoras, Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), segurança, medicina, trabalho.…

142 1.285 13.594 5 ANICINÉIA LOPES DE RESENDE 15/05/1977 786.031 142 974 13.393 6 FRANCIELLY SILVA MAXIMIANO 24/10/1988 408.554 142 587 9.213 7 CAROLINE CAMBRAIA FURTADO CAMPOS 30/01/1983 831.962 142 543 11.307 8 LORRAINY ALVES CAMPOS GONÇALVES 01/07/1985 491.723 142 486 10.424 9 ALINE SILVA CARDOSO 12/02/1987 415.443 142 485 9.833 10 ÁLYSSON MÁRLEI FERNANDES 24/11/1989…

30 de dezembro de 2002, estabeleceu arrecadação adicional de um ponto percentual para compor o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. São exceções os Medicamentos Excepcionais previstos na Portaria n.º 1.318, de 23.07.2002, do Ministério da Saúde, substituída pela Portaria n.º 2.577, de 27 de outubro de 2006. 2 casas de saúde, recuperação ou repouso, asilos e congêneres não estão sujeito ao ICMS, ainda que sua prestação envolva fornecimento de medicamento.…

- Apresenta as formas de preenchimento da CAT e dá outras providências. •Portaria Interministerial nº 3.195 do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde, de 10/08/88 - Institui em âmbito nacional a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT). •Portaria MTb / SSST no 04, de 04/07/95 - Aprova o novo texto da NR 18 – Obras de Construção, Demolição e Reparos. Item 18.333 e seus subitens. •Portaria MTb / SSST no 53, de 17/12/97 - Aprova o texto da Norma…

TDE AÇÃO RECISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO ALUNOS : VINÍCIUS FERREIRA RODRIGUES ATHANAEL FALHEIROS 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por escopo a explanação acerca da ação rescisória, prevista no art. 485 do CPC, sendo o único meio previsto no Direito Brasileiro para impugnação de decisões transitadas em julgado. Através desse instrumento, desse meio, dessa ferramenta a parte interessada desconstituir a sentença e requerer novo…

I, do curso de enfermagem da Faculdade Integrada Tiradentes – FITS, sob a orientação da professora Viviane Rodrigues. MACEIÓ-AL 2010.2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. NORMA REGULAMENTADORA 32 05 2. OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO 05 3. ESTATÍSTICA 05 4. SURGIMENTO DA NR 32 05 5. A QUEM A NORMA ATINGE 08 6. FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA NR 32 09 7. ROTINA DO TRABALHO DE ENFERMAGEM 10 7.1. RISCOS BIOLÓGICOS 10 7.2. RISCOS QUÍMICOS 10 7.3.…

INTERNO RATIFICO Considerando que consta solicitação, justificativa e valores do Gabinete do Prefeito, (fls. 02 e 03); Considerando que consta as condições para a execução dos serviços (fls. 04); Considerando que consta os documentos dos músicos às (fls.05 à 16); Considerando que consta cartas propostas para apresentação dos shows às (fls. 17 a 25); Considerando a solicitação d o departamento de compras (fl. 26); Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município, acostado às…

RELAÇÃO DOS PRODUTOS CONSTANTES NA PORTARIA CAT 44/08 (disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessória relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária). Cód. Do Produto DESCRIÇÃO IVA-ST 437 Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes, 7321.11.00, 7321.81.00 e 7321.90.00 38,98% 438 Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos…

Higiene e Segurança do Trabalho 8 Introdução à Segurança do Trabalho 1.3. O que define a Segurança do Trabalho ?     A Segurança do Trabalho é definida por normas e leis: Normas Regulamentadoras Normas Regulamentadoras Rurais Portarias e decretos Convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil. Higiene e Segurança do Trabalho 9 Introdução à Segurança do Trabalho 2. Porque minha empresa precisa constituir…

Rev: 00 Próxima Rev.: 9. FLUXOGRAMA: Unidade Geradora do Resíduo Etapa 1 Acondicionamento Etapa 2 Coleta 10. REFERÊNCIAS: o o o o o o o o NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde Portaria MTE nº 485, de 11 de Novembro de 2005 (DOU de 16/11/05 – Seção 1) NBR 12808/1993 – “Resíduos de serviços de saúde” NBR 12809/1993 – “Manuseio de resíduos de serviços de saúde” NBR 12810/1993 – “Coleta de resíduos de serviços de saúde” RDC n°358 de 29 de Abril de 2005…