Insalubridade

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Rio de Janeiro , 19 de Outubro de 2012 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0779 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO RATIFICO Considerando que consta solicitação, justificativa e valores do Gabinete do Prefeito, (fls. 02 e 03); Considerando que consta as condições para a execução dos serviços (fls.04); Considerando que consta os documentos dos músicos às (fls.05 à 16); Considerando que consta cartas propostas para apresentação dos shows às (fls. 17 a 25); Considerando a solicitação d o departamento de compras (fl. 26); Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município, acostado às (fls. 27 e 28); RATIFICO o ato inexigibilidade de licitação efetuado pelo Departamento de Compras (fl.29) amparado pelo art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, referente ao processo nº 0141/12, de contratação de Músicos para realização de shows no exercício de 2012, no valor total de R$ 7.050,00 (sete mil e cinqüenta reais), conforme a relação dos músicos abaixo descrita. Partes: Gabinete do Prefeito e Edmilson da Silva Nunes, no valor de R$ 700,00 (Setecentos Reais); Ramon Tobias Pereira Homemda Costa, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta Reais); Juliana Souza Sanches, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais); Eliana de Moraes, no valor de R$ 1.400,00 (Mil e Quatrocentosl Reais); Jaqueline Izidorio Rosa, no valor de R$ 700,00 (Setecentos Reais); Hellen Cristina dos Santos Martins, no valor de R$ 700,00 (Setecentos Reais); Ronaldo Ribeiro da Silva, no valor de R$ 700,00(Setecentos Reais); Bruno Rodrigues de Araújo, no valor de R$ 700,00 (Setecentos Reais); Marcio Antonio da Silva, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais); Sergio Moreira de Paula, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais);
Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ Diretoria 2009/2010 Presidente: Vice-presidente: Secretário Geral: Vicente de Paula de SouzaGuedes -Valença Artur Messias da Silveira - Mesquita Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim

Marcelo Antonio da Silva, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais); Alírio Vitorino dos Santos, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais); Em, 15/10/2012 FLAVIANE GOMES DE SOUSA TAVARES Chefe do Gabinete Ordenador de Despesa – Dec. 279-09 Publicado por: Bernardo Bairral BritoCódigo Identificador:89C2A54C SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO OFÍCIO CIRCULAR /SMFP/ Nº 136/2012 NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal deAperibé, da liberação de recursos constitucionais pelo Governo Federal, a saber:
FUNDEB (FUNDO NACIONAL EDUCAÇÃO BÁSICA) DESENV. R$ 39.128,89 16/10/12

Aperibé, 16 de outubro de 2012. ELZY VIEIRA DIAS Mat.: 1693 Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento *Esta notificação encontra-se publicada nos sites www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br Publicado por: Bernardo BairralBrito Código Identificador:28681786 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO C.M. DE SAÚDE Nº008-12 1ª via – CMS 2ª via – Prefeitura RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2012 O Conselho Municipal de Saúde do Município de Duas Barras, de acordo com a Lei Municipal nº531 de 7 de outubro de 1993 e a Lei nº740 de 13 de novembro de 2.001: Considerando suas competênciasconferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 453 de 10 de maio de 2.012; Considerando sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 29de agosto de 2012 na Sala do Conselho Municipal de Saúde, Av. Getulio Vargas, s/n – Centro de Duas Barras; RESOLVE:

Conselho Fiscal
Presidente: 1ª Vice Presidente: 2º Vice Presidente: Laerte Calil de...
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