Portaria 453 Radioterapia

prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde” (Portaria nº 1.378/2013), fez-se necessário rever e atualizar o conteúdo da última edição do GVE (2009). Desta forma, esta edição atualiza as estratégias e recomendações relacionadas às ações de saúde pública para o enfrentamento das doenças transmissíveis e incorpora novos textos sobre temas que, a partir da publicação da Portaria no 1.271 de 2014, passaram a compor a Lista Nacional de Notificação…

de Vigilância Epidemiológica (SNVE), por meio de legislação específica (Lei n° 6.259/75 e Decreto n° 78.231/76). Esses instrumentos tornaram obrigatória a notificação de doenças transmissíveis selecionadas, constantes de relação estabelecida por Portaria. Em 1977, foi elaborado, pelo Ministério da Saúde, o primeiro Manual de Vigilância Epidemiológica, reunindo e compatibilizando as normas técnicas que eram, então, utilizadas para a vigilância de cada doença, no âmbito de programas de…

393 ERROS RADIOGRÁFICOS PERIAPICAIS: COMO IDENTIFICÁ-LOS E EVITÁ-LOS . ............................................................................................................... 394 ESTUDO DAS SEQUELAS ORAIS EM PACIENTES SUBMETIDOS A RADIOTERAPIA EM REGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO . ................................................... 394 ETIOLOGIA E PREVENÇÃO DA EROSÃO DENTAL: DESAFIO PARA CIRURGIÕES-DENTISTAS ..............................................................................

do relatório de ensaio: 12. No do relatório de ensaio: 13. Local: 14. Data: 2VVHJXLQWHVGRFXPHQWRVID]HPSDUWHGHVWH7HUPRGH&DUDFWHUL]DomRGR Veículo: 16. Observações: 17. Nome e assinatura do responsável pelo ensaio: RESOLUÇÕES DO CONAMA 453 CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA RESOLUÇÃO CONAMA nº 2 de 1993 ANEXO B DEFINIÇÕES: Cilindrada motorYROXPHGRVFLOLQGURVGRPRWRUFRPSUHHQGLGRHQWUHRSRQWRPRUWR VXSHULRUHLQIHULRUGRVrPERORVHPFPRXHPOLWURV Componentes e…

do relatório de ensaio: 12. No do relatório de ensaio: 13. Local: 14. Data: 2VVHJXLQWHVGRFXPHQWRVID]HPSDUWHGHVWH7HUPRGH&DUDFWHUL]DomRGR Veículo: 16. Observações: 17. Nome e assinatura do responsável pelo ensaio: RESOLUÇÕES DO CONAMA 453 CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA RESOLUÇÃO CONAMA nº 2 de 1993 ANEXO B DEFINIÇÕES: Cilindrada motorYROXPHGRVFLOLQGURVGRPRWRUFRPSUHHQGLGRHQWUHRSRQWRPRUWR VXSHULRUHLQIHULRUGRVrPERORVHPFPRXHPOLWURV Componentes e…

de 19 de janeiro de 1976 487 Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 490 Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981 490 Decreto nº 87, de 15 de abril de 1991 490 apresentação APRESENTAÇÃO O Pacto pela Saúde 2006, divulgado pela Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, contempla o compromisso firmado entre as três instâncias federativas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece como prioridades o Pacto Pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 487 490 490 490 APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO O Pacto pela Saúde 2006, divulgado pela Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, contempla o compromisso firmado entre as três instâncias federativas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece como prioridades o Pacto Pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão do

profissional, podemos, mesmo assim, tomando dados estatísticos dos países industrializados, afirmar ser esta uma das causas mais comuns de doença profissional. Adams (1981); Emmett (1983). A revisão da NR-7 através da Portaria nº 24 de 29 de dezembro de 1994, modificada pela Portaria nº 8 de 8 de maio de 1996, ampliou a cobertura das ações de saúde sob a responsabilidade do empregador. Dias (1999). Isso pode ser fator importante para melhor conhecer nossa realidade na área de saúde…

profissional, podemos, mesmo assim, tomando dados estatísticos dos países industrializados, afirmar ser esta uma das causas mais comuns de doença profissional. Adams (1981); Emmett (1983). A revisão da NR-7 através da Portaria nº 24 de 29 de dezembro de 1994, modificada pela Portaria nº 8 de 8 de maio de 1996, ampliou a cobertura das ações de saúde sob a responsabilidade do empregador. Dias (1999). Isso pode ser fator importante para melhor conhecer nossa realidade na área de saúde do…

intermédio da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A referida estrutura teve como base a Classificação Internacional Uniforme de Ocupações - CIUO de 1968. A responsabilidade de elaboração e atualização da CBO coube ao MTE, com base legal nas Portarias nº 3.654, de 24.11.1977, nº 1.334, de 21.12.1994 e nº. 397, de 09.10.2002. É referência obrigatória dos registros administrativos que informam os diversos programas da política de trabalho do País. A CBO é ferramenta fundamental…