Portaria 453 Radioterapia

...................................449 4. Do Rebaixamento do meio-fio para acesso de veículos......................................................451 5. Da área de Estacionamento de Veículos exigida para Edificação em área pública.............453 6. Do Plantio de Árvores no Passeio ..........................................................................................455 6.1 Das Espécies Arbóreas nos Passeios..............................................................................

órgãos governamentais do trabalho ou securitários. Dentre as inspeções oficiais existem aquelas realizadas pelos próprios órgãos, através de incursões de rotina ou denúncia, bem como aquela para atender a legislação vigente. De coformidade com a portaria 3214 de 08 de junho de 1978, foram estabelecidas as normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho; num total de 28 NR’s e 5NRR’s. Atualmenta jé existem 33 NR’s ou seja já aumentaram cinco NR’s e as NRR’s foram revogadas e…

d.C.), a revolução industrial que apresentava como objetivo o aumento de produtividade, com a redução perdas por acidentes e doenças ocupacionais, no Brasil, essa nova abordagem só aconteceu a partir de 2002 (por meio da legislação apresentada na Portaria no 343/GM), que estabeleceu a biossegurança no campo do Ministério da Saúde. Biosseguranca.indd 2 7/27/12 4:57 PM Conceituando biossegurança: princípios de biossegurança 3 Introdução ao estudo Meus alunos, a constante…

que estávamos no caminho certo: a implantação de protocolos na rede de assistência primária da Secretaria Estadual de Saúde, e a publicação da portaria n° 816, de 31 de maio de 2005, do Ministério da Saúde, que constituiu o Comitê Gestor Nacional de Protocolos de Assistência, Diretrizes Terapêuticas e Incorporação Tecnológica em Saúde (CGN)8. Esta portaria considera a necessidade, entre outras, de definir critérios para a incorporação de “Protocolos Clínicos e Assistenciais” no…

de Cabotagem e de Apoio Portuário e Marítimo 4.2.6.15 – Acetona (art. 25 da Lei n° 11.727-08) 4.2.6.16 – Aquisições de Insumos para Serem Aplicados em Produtos a Serem Exportados (Lei nº 11.945-09, art. 12) 4.2.6.17 – Drawback Integrado (Portaria Conjunta RFB/SECEX 467-10) 4.2.6.18 – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – REPENEC (Lei nº 12.249-09; Decreto n°…

16 – Drawback Integrado (Portaria Conjunta RFB/SECEx 467-10) 4.2.6.17 – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – REPENEC (Lei nº 12.249-09; Decreto n° 7.320-10; IN RFB 1.074-10; IN RFB 1.084-10) 4.2.6.18 – Programa um Computador por Aluno – PROUCA e do Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional – RECOMPE (Lei n° 12.249-09; Decreto n° 7.243-10; Portaria…

atendimento deve ser resolutivo no âmbito da competência da unidade de saúde da família, especialmente quando se tratar de situações clínicas frequentes. 1.2 Atribuições dos profissionais da equipe de saúde bucal O Ministério da Saúde, através da Portaria 1444 (Brasil, 2000), propôs a incorporação do cirurgião-dentista através de 26 Módulo Optativo 6 - Saúde Bucal por Ciclos de Vida incentivo financeiro à equipe de saúde da família, resultando em uma grande expansão de equipes de…

Drawback Integrado (Portaria Conjunta RFB/SECEX 467-10) 4.2.6.17 – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – REPENEC (Lei nº 12.249-09; Decreto n° 7.320-10; IN RFB 1.074-10; IN RFB 1.084-10) 4.2.6.18 – Programa um Computador por Aluno – PROUCA e do Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional – RECOMPE (Lei n° 12.249-09; Decreto n° 7.243-10;…

memoriam de Fernando Fiuza de Melo.” 5 Manual de Recomendações para o Controle da Tubeculose no Brasil Sumário Executivo O Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT conta com um Comitê Técnico Assessor – CTA, instituído na Portaria da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS no 62, de 29 de abril de 2008. É composto por pessoas de reconhecido saber nas diversas áreas afins quanto ao controle da tuberculose, representantes de vários segmentos e instituições…

conectivos; Colocação pronominal. Legislação Aplicada ao SUS Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle social no SUS. Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. Constituição Federal, artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Determinantes sociais da saúde.…