Pma Plano Plurianual

senão vontade exclusivamente humana. Esses órgãos podem ser: ➢ Supremos: constitucionais - são os que incumbe o exercício do poder político, cujo o conjunto denomina-se governo ou órgão do governamentais. ➢ Dependentes: administrativos - plano hierárquico inferior, cujo conjunto forma a Administração Pública, considerados de natureza administrativa. ➢ Governo: é o conjunto de órgãos mediante os quais a vontade do Estado é formulada. ➢ Governo : a quem incumbe o exercício…

sua mão de obra e preservar o meio ambiente. Essas medidas internas, aqui relacionadas de maneira não exaustiva, permitiram uma atuação internacional a um só tempo mais participativa nos planos regional e universal, capaz de aliar pragmatismo e humanismo e alicerçado no respeito ao direito internacional. No plano internacional, o Brasil exerceu papel de construtor de soluções. Com uma rede diplomática e consular que abrange 227 postos no exterior, o Brasil tornou-se um ator incontornável…

........................................................34 Alteração do Valor Principal do Convênio...............................................................................45 O Plano de Trabalho..........................................................................................46 Inclusão do Plano de Trabalho no SICONV............................................................................46 Inclusão das Metas...................................................................

ou, quando as circunstâncias regionais, o aconselhem em zonas previamente ajustadas na forma do disposto na regulamentação desta Lei; D ir e it o A g r á r io b) 2elar para que a propriedade da terra desempenhe sua funcão social, estimulando planos para a sua racional utilização, promovendo a iusta remuneração e o acesso do trabalhador aos benefícios do aumento da produtividade e ao bem-estar coletivo. § 39 A todo agricultor assiste o direito de permanecer na terra que culti­ ve,…

importante significado econômico pelo fato de serem capazes de gerar postos de trabalho e renda mínima para o enorme contingente de milhões de brasileiros sem formação e sem treinamento. Ao definir que as Tecnologias Apropriadas devessem integrar o plano de metas institucionais do CNPq, com a criação e a implantação do Programa de Transferência de Tecnologias Apropriadas (PTTA) ao Meio Rural, estava bastante seguro do papel que cabia ao órgão ocupar na sociedade, ou seja, a sua…

recursos federais repassados pelo FNDE ao PEAE-DF (2005-2008) Tabela 10 Demonstrativo percentual de gastos dos recursos federais em gêneros básicos no PEAE-DF LISTA DE QUADROS Quadro 1 Quadro 2 Quadro 3 Quadro 4 Quadro 5 Quadro 6 Fase Preliminar – I Plano Nacional de Alimentação (PNA) – CNA, 1953 Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Controle da aplicação de recursos na alimentação escolar Organização territorial das Diretorias Regionais de Ensino (DRE) do DF Consolidação…

servir, visando se caracterizar como documento tão importante neste processo de aprimoramento quanto a NOB 2005 foi no de implantação do SUAS. A NOB SUAS 2010 reconhece o esforço de habilitação e adesão de municípios e estados ao instituir Conselho, Plano e Fundo e de implantar os serviços socioassistenciais, assumindo as responsabilidades advindas co-financiamento federal e, reconhece, também, a necessidade de instruir novas práticas, mecanismos e instrumentos que favoreçam o…

Indenizado Independente, Independência Indeterminado Indevido, Indevidamente Indicador de Direção do Vento (Biruta) (Wind Direction Indicator) Indicador de Posição de Emergência (Emergency Position Indicating Radio Beacon) Indicador de Posição num Plano Indicador de Postura de Emissão Indicador Visual de Rampa de Aproximação Indicar, Indicador, Indicação, Indicada (I) Índice Índice de Discriminação Índice de Facilidade Índice de Qualidade Indício Indireto…

educação – e poder desfrutar de um padrão de vida digno – renda. Gabarito: A 2. Educação As principais diretrizes educacionais brasileiras são detalhadas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que determina a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um Plano Nacional da Educação (PNE), com metas a serem alcançadas em um prazo de dez anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é a principal lei federal que regulamenta a educação no Brasil, de acordo com a Constituição. A norma reforça…

Lei Nacional Mahatma Gandhi de Garantia do Emprego Rural, Índia MNAOU Movimento Nacional de Agricultura Orgânica do Uganda MNE Empresa Multinacional MRHSS Ministério dos Recursos Humanos e da Segurança Social (China) NAPCC Plano de Ação Nacional para as Mudanças Climáticas (Índia) NDRC Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (China) NIT Normas internacionais do trabalho NU Nações Unidas NVQ Qualificação Nacional Profissional OCDE …