Pma Plano Plurianual

5 Gestão do Distrito Federal, 28 Gestão dos Estados, 32 Gestão da União, 35 Condições de habilitação e desabilitação dos municípios, 36 I. Da habilitação, 36 II. Da desabilitação, 39 3. INSTRUMENTOS DE GESTÃO, 39 3.1 3.2 3.3 3.4 Plano de Assistência Social, 40 Orçamento da Assistência Social, 40 Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação, 41 Relatório Anual de Gestão, 41 4. INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO, 42 4.1 Articulação, 42 4.2…

5 Gestão do Distrito Federal, 31 Gestão dos Estados, 35 Gestão da União, 38 Condições de Habilitação e Desabilitação dos Municípios, 39 I. Da Habilitação, 39 II. Da Desabilitação, 43 3. INSTRUMENTOS DE GESTÃO, 44 3.1 3.2 3.3 3.4 Plano de Assistência Social, 44 Orçamento da Assistência Social, 44 Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação, 45 Relatório Anual de Gestão, 45 4. INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO, 47 4.1 Articulação, 47…

há uma participação efetiva da sociedade. Palavras-chave: Gestão Pública. Controle Social. Transparência. LISTA DE SIGLAS LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal PPA – Plano Plurianual RN – Rio Grande do Norte TCP – Transparência das Contas Públicas SMS – Secretaria Municipal de Saúde SUMÁRIO 1 PARTE INTRODUTÓRIA.........................................................................................…

Básica, 24 III. Gestão Plena, 25 IV. Municípios não-habilitados, 28 Gestão do Distrito Federal, 28 Gestão dos Estados, 32 Gestão da União, 34 Condições de Habilitação e Desabilitação dos Municípios, 35 I. Da Habilitação, 35 II. Da Desabilitação, 38 Plano de Assistência Social, 39 Orçamento da Assistência Social, 39 Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação, 40 Relatório Anual de Gestão, 41 c) d) 2.1 2. TIPOS E NÍVEIS DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, 23…

5 Gestão do Distrito Federal, 28 Gestão dos Estados, 32 Gestão da União, 35 Condições de habilitação e desabilitação dos municípios, 36 I. Da habilitação, 36 II. Da desabilitação, 39 3. INSTRUMENTOS DE GESTÃO, 39 3.1 3.2 3.3 3.4 Plano de Assistência Social, 40 Orçamento da Assistência Social, 40 Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação, 41 Relatório Anual de Gestão, 41 4. INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO, 42 4.1 Articulação, 42 4.2…

Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0729 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 010-12 Processo nº 0080/12TP : nº 008-12-FMS Partes: PMA X CONSTRUTORA LANÇA E LANÇA LTDA ME Objeto: Contratação de empresa para construção de academia de saúde no Municipio de Aperibé. Valor: R$ 159.865,71 (Cento e cinqüenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um…

Desenvolvimento Social NAPS: Núcleo de Apoio e Promoção Sócio Familiar NOB: Norma Operacional Básica PAIF: Programa de Atenção Integral à Família PBF: Programa Bolsa Família PETI: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PMAS: Plano Municipal da Assistência Social PNAS: Plano Nacional de Assistência Social PR: Paraná SINASE: Sistema Nacional de Apoio Sócio Educativo em meio Aberto SIPIA: Sistema de Informação para a Infância e Adolescência SUAS: Sistema Único da…

culminar na assinatura do convênio ou contrato de repasse. Em essência, a celebração tem três momentos: 1) apresentação da proposta; 2) análise e seleção da proposta; e 3) assinatura do instrumento. Apresentação da proposta e do plano de trabalho Avaliação do plano de trabalho Análise e seleção da proposta Assinatura do instrumento Na realização desses três momentos há uma ordem encadeada de procedimentos. Em determinadas condições, alguns procedimentos não são realizados…

treinadores para pessoas que querem realmente dedicar-se a buscar um resultado superior e cuidadando da saúde de uma forma mais coenrente com seu real capaciadade fisica. A bicicleta em sua versão motorizada tem uma alta demanda na China de acordo Plano Nacional da Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves de Portugal, cita informação que no Electric Bikes Worldwide Reports 2011, que a China e Taiwan são líderes na produção e consumo de bicicletas elétricas a China com…

de composição paritária entre sociedade civil e governo, do Fundo, que centraliza os recursos na área, controlado pelo órgão gestor e fiscalizado pelo Conselho, do Plano de Assistência Social que expressa a política e suas inter-relações com as demais políticas setoriais e ainda com a rede socioassistencial. Portanto, Conselho, Plano e Fundo são os elementos fundamentais de gestão da Política Pública de Assistência Social. O artigo 11º da LOAS coloca, ainda, que as ações das três…