Pma Plano Plurianual

merenda escolar, entre outros. e) Resultados esperados: trata-se dos avanços que se conseguiu com a implantação do plano de trabalho, ou seja, em sua maioria, a melhoria nas condições de vida da população alcançada pela proposta. ANEXO 7 SECRETARIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS Informações teóricas para contribuir na elaboração do Projeto Básico, Termo de Referência, Plano de Trabalho e Preenchimento SICONV e Modelos de Documentos Diversos Encontrando dados para…

ameaçadas de degradação e educação ambiental em todos os níveis de ensino. A estrutura da SISAMA compreende em: a) Conselho de Governo: é o órgão superior responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação de planos para a política nacional do meio ambiente; b) Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): é o órgão responsável por deliberar normas sobre o meio ambiente, estabelecendo diretrizes e normas federais que devem ser observadas…

Realizada a 1ª Conferência Nacional de Saúde tendo como principais temas: a organização sanitária estadual e municipal, a ampliação das campanhas nacionais contra a lepra e a tuberculose, o desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento e o plano de desenvolvimento da obra nacional de proteção à maternidade, à infância e à juventude. SAÚDE E SANEAMENTO •1942 Assinado convênio básico que estabelecia o desenvolvimento de atividades de saneamento, profilaxia da malária e…

pelas Leis Federais nºs. 8.666/93; JECIMAR PINHEIRO MATOS Prefeito Municipal de Anamã Publicado por: Ana Célia Souza Antunes Código Identificador:7C09CEF6 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2014/TP-PMA ESPECIE: Termo de Contrato nº 002/2014/TP-PMA, oriundo do Tomada de Preço nº. 001/14. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ e Construções e Transportes Epaminondas Ltda. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de…

Desenvolvimento Social e Combate à Fome:a) divulgá-la amplamente nos diversos meios de comunicação;b) incluí-la como conteúdo do Plano Nacional de Capacitação;c) publicá-la em meio impresso e distribuí-la, inclusive em braile e em meio digital acessível;d) regulamentar os blocos de fi nanciamento em tempo hábil para que os municípios possam elaborar os seus Planos Plurianuais - PPA. e) regulamentar os processos e procedimentos de acompanhamento disposto no art. 36 e da aplicação das…

Desenvolvimento Social e Combate à Fome: a) b) c) d) e) divulgá-la amplamente nos diversos meios de comunicação; incluí-la como conteúdo do Plano Nacional de Capacitação; publicá-la em meio impresso e distribuí-la, inclusive em braile e em meio digital acessível; regulamentar os blocos de financiamento em tempo hábil para que os municípios possam elaborar os seus Planos Plurianuais - PPA. regulamentar os processos e procedimentos de acompanhamento disposto no art. 36 e da aplicação das…

Governamental | | |PEA |- |População Economicamente Ativa | | |PMAS |- |Plano Municipal de Assistência Social | | |PNAS |- |Política Nacional de Assistência Social

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qualquer espécie. 4.21 – Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres. 4.22 – Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres. 4.23 – Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. 5 – Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres. 5

........................................9 TÍTULO IV- PLANOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS URBANAS.................................................15 CAPÍTLO I- ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL...................................15 SEÇÃO I -DO PLANO E DAS AÇÕES DE TURISMO.................................................................16 SEÇÃO II- DO PLANO E DAS AÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.....................18 SEÇÃO III- DO PLANO E DAS AÇÕES DE EDUÇÃO.................................