Pma Plano Plurianual

de composição paritária entre sociedade civil e governo, do Fundo, que centraliza os recursos na área, controlado pelo órgão gestor e fiscalizado pelo Conselho, do Plano de Assistência Social que expressa a política e suas inter-relações com as demais políticas setoriais e ainda com a rede socioassistencial. Portanto, Conselho, Plano e Fundo são os elementos fundamentais de gestão da Política Pública de Assistência Social. O artigo 11º da LOAS coloca, ainda, que as ações das três…

6%. Tal redução, no entanto, apresenta uma trajetória bastante heterogênea. O primeiro triênio (1992-1994) caracteriza-se por uma redução leve. Entre 1994 e 1995 a queda foi significativa como resultado da estabilização da economia obtida pelo Plano Real. Após esse período, o patamar de pobres manteve-se relativamente estável. O mesmo movimento pode ser observado no que se refere à indigência: uma leve redução no primeiro triênio, seguida de uma forte retração em 1994-1995 e, a…

Sul PAPPS - Programa de Apoio aos Projetos Produtivos Solidários PDSS - Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Solidário PLANSEQ - Plano Setorial de Qualificação PlanSeQ ECOSOL - Plano Setorial de Qualificação Profissional e Social em Economia Solidária PNMPO - Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado PP - Política Pública PPA - Plano Plurianual PPDLES - Projeto de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária PROEXT - Programa de Extensão Universitária…

MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER PNAISM E DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PNPM SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER PNAISM E DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PNPM Consultoria: Lúcia Xavier Maria Cecília Moraes Simonetti Maria José de Oliveira Araújo Apoio: Organização…

Nacional de Habitação de Interesse Social INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária PAC – Programa de Aceleração do Crescimento PAR – Programa de Arrendamento Residencial PEMAS – Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social PNH – Plano Nacional de Habitação SEDU – Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano SEMASC – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania SEMEAR – Sociedade de Estudos…

atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 110/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº. 015/2013 - PMA para Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Básicos destinados ao atendimento do plano de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a…

a práticas alimentares e serviços públicos inadequados. Logo, sua natureza era política e econômica (Castro, 1984). Assim, a partir dessa percepção, o combate à fome passou a ser objeto de políticas governamentais com a elaboração de diversos planos e programas visando implantar uma política nacional de alimentação e nutrição que sanasse, pelo menos em parte, os problemas na área social e de saúde pública. Isto ocorreu a partir da segunda metade da década de 30 – durante o governo Vargas,

senão vontade exclusivamente humana. Esses órgãos podem ser: ➢ Supremos: constitucionais - são os que incumbe o exercício do poder político, cujo o conjunto denomina-se governo ou órgão do governamentais. ➢ Dependentes: administrativos - plano hierárquico inferior, cujo conjunto forma a Administração Pública, considerados de natureza administrativa. ➢ Governo: é o conjunto de órgãos mediante os quais a vontade do Estado é formulada. ➢ Governo : a quem incumbe o…

e dos rendimentos; Obtenção do pleno emprego; Crescimento da produção e do comércio na óptica da utilização óptima dos recursos naturais; Promover a participação dos países menos desenvolvidos no comércio internacional (em especial dos PMA). São conseguidos intervindo em áreas como: Redução tarifária, introduzindo o conceito de direito “consolidado”; 33 Desencorajar as importações Promover as exportações • • Leva ao DUMPING Não tarifária Tarifária…

Estadual de Assistência Social CADERNO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OS GASTOS NO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO SUAS FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social PPA – Plano Plurianual CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social PMAS – Plano Municipal de Assistência Social MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SNAS – Secretaria Nacional de Assistência Social PNEP/SUAS – Política Nacional…