Ambiental

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.............. ...........................................................................................................02
2. OBJETIVOS GERAIS………………………… ……..............................................................03
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.....................................................................................................03
4.. JUSTIFICATIVAS ……….......................................................................................................04
5. DESENVOLVIMENTO.............................................................................................................05
6. REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................................................09
7. METODOLOGIA………...........................................................................................................21
8. CRONOGRAMA………...........................................................................................................22
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................................23
10. REFERÊNCIAS..……….........................................................................................................24

1. INTRODUÇÃO

O Direito Ambiental é a área jurídica diretriz que rege o intercâmbio do ser humano com a natureza; que se preocupa com o biocentrismo, ou seja, com a vida das espécies que compõem a fauna, a flora e nosso ambiente, para gerar a saudável qualidade de vida do ser humano.
Esse interagir com o passar dos anos gerou uma necessidade de observar essa relação de maneira hermenêutica, para dirimir os conflitos, compreender a forma que os diferentes povos se relacionam com o nosso habitat e regulamentá-las.
Por ser o meio ambiente um “valor universal”, com normas heterogêneas para cada Estado, ou seja, não há meios de defendê-lo internamente sem que afete outros povos; grupos competentes