Associativista manual

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Portal dos Convênios SICONV

MANUAL PARA USUÁRIOS DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Outubro 2010

Expediente
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

Elaboração Alexandre Pereira Rangel Austregésilo Ferreira de Melo Revisão Dirvany Lamas M. Gonçalves Tutoriais Alexandre Pereira Rangel Publicação Disponibilização no portal dosconvênios www.convenios.gov.br

Versão: 04 – outubro de 2010

~2~

Sumário
INTRODUÇÃO..........................................................................................................5 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS................6 DISPOSIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS...........................8 SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS -SICONV............................................10 Credenciamento.................................................................................................11 Cadastramento...................................................................................................21 Proposta de Trabalho .......................................................................................34
Preenchendo a Proposta deTrabalho no SICONV.................................................................34 Alteração do Valor Principal do Convênio...............................................................................45

O Plano de Trabalho..........................................................................................46
Inclusão do Plano de Trabalho noSICONV............................................................................46 Inclusão das Metas..................................................................................................................49 Inclusão das Etapas................................................................................................................52 Cronograma deDesembolso...................................................................................................55 Plano de Aplicação Detalhado.................................................................................................60 Inclusão de Anexos.................................................................................................................66 Inclusão do Projeto Básico/Termo deReferência....................................................................69

Execução de convênios....................................................................................71
Planejamento...........................................................................................................................72 Cotação Prévia........................................................................................................................73Contrato...................................................................................................................................83 Documento de Liquidação.......................................................................................................87 Documento de Liquidação com Retenção de Impostos...........................................................94 Registro dePagamentos.........................................................................................................94 Registro de Pagamento com Retenção de Impostos...............................................................99

Relatórios da Execução..................................................................................104
Relatório de BensAdquiridos................................................................................................104 Relatório de Treinados ou Capacitados.................................................................................108

OUTRAS FUNCIONALIDADES DO SICONV......................................................110 Perfil – Inclusão, visualização e alteração....................................................110
Incluindo um...
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