Plano De 4º Ano

............................. CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................. CAPÍTULO II - DA POLÍTICA URBANA ...................................................................... Seção I - Dos Planos Diretores de Ordenamento Territorial e Locais do Distrito Federal .................................................................... Seção II - Do Sistema de Informação Territorial e Urbana do Distrito Federal ..................................

sociais e regionais; | |IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. | |Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: | |I - independência nacional;

INCENTIVO à Assistência Farmacêutica Básica é um recurso financeiro oriundo das três esferas de governo. Cada uma contribui com uma parcela financeira: Governo federal R$1,00 por habitante/ano Governo estadual mínimo de R$0,50 por habitante/ano Governo municipal mínimo de R$0,50 por habitante/ano ATENÇÃO O município tem a responsabilidade de assegurar o suprimento dos medicamentos destinados a atenção básica de saúde a sua população, integrando sua…

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. ACRESCENTADO O INCISO XII AO ART. 3º PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 73, DE 23/04/14 – DODF DE 25/04/14. XII – promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem. Art. 4º É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância. Art. 5º A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e…

27 9.9 Questões ..................................................................................................... 27 10. Leis orçamentárias........................................................................................ 28 10.1 Plano Pluri Anual (PPA) ........................................................................... 29 10.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .................................................... 29 10.2.1 A LDO na LRF ............................

expressa será de cinco anos a contar do fato gerador, se não houver lei disciplinando em contrário, e a homologação será tácita se a Administração não se manifestar nesse prazo. Pois bem, desde a entrada em vigor do Código Tributário Nacional muito se discute sobre o marco inicial para a contagem do prazo prescricional das ações de repetição de indébito dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. O ponto central da questão é: se o prazo prescricional de cinco anos previsto…

195 de 14/07/2009 Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 10 , combinado com os incisos II, XIII e XXXII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e em…

Cooffee Ltda. Satisfazendo a todos os tipos de consumidores, passando a ser reconhecida na cidade, e na região em questão de meses. 3º Valores Competitividade Lucratividade Excelência e Qualidade Respeito aos Clientes Responsabilidade Social 4º Ambiente externo São várias as empresas que oferecem alimentação rápida com entrega a domicílio, porém a Cooffee Ltda, é a única da cidade que permanece aberta 24h, atendendo com entrega domiciliar e no local 24h para melhor comodidade dos…

CADERNO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO JAQUELINE IARA POTERIKO 4º ANO FORMAÇÃO DE DOCENTES “Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação reflexão.” ”O educador já não é o que apenas educa, mas o que, enquanto educa, é educado, em diálogo com o educando que, ao ser educado, também educado”. Paulo Freire COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I – EFMPN Rua João

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. ACRESCENTADO O INCISO XII AO ART. 3º PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 73, DE 23/04/14 – DODF DE 25/04/14. XII – promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem. Art. 4º É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância. Art. 5º A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e…