Pesquisa Cientifica Sobre Violação Dos Direitos Humanos

Stolze. Novo curso de direito civil, volume I/ parte geral. Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. Capítulo V: Direitos da Personalidade. 13. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. -É relevante o estudo de direitos da personalidade para ressaltar que o indivíduo é o eixo que deve regular o Código Civil, para que ele esteja em harmonia com a Constituição Federal de 1988, e não estar centrado no patrimônio como fora o Código Civil de 1916. (p. 179) -“Conceituam-se os direitos da…

……………………………..........……………….……3 3.1 DIREITO A VIDA …........………………………………………………………………4 3.2 PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA…………….……….......…..5 3.3 CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: QUESTÕES JURÍDICAS…..........……6 3.4 CUSTO DA SAUDE PARA O ESTADO…………………………………….....…….7 5. CONCLUSÃO……………………………………………………………………........….8 1. INTRODUÇÃO O tema a ser desenvolvido neste artigo consiste em demonstrar a importância das pesquisas com células-tronco…

SANTOS LANNIELY SOUSA LIMA LUNA DE SOUSA ARAUJO PEDRO HENRIQUE FARIAS DE CARVALHO VIEIRA RACISMO : UMA ANALISE SITUACIONAL SOBRE A COMPREENSÃO DO RACISMO EM ESCOLAS PÚBLICAS DE PARANÍBA – PI. PARNAIBA – PI 2013 ALAN KELSEN LANNIELY SOUSA LIMA LUNA DE SOUSA ARAUJO PEDRO HENRIQUE FARIAS RACISMO : UMA ANALISE SITUACIONAL SOBRE A COMPREENSÃO RACISMO EM ESCOLAS PUBLICAS DE PARANÍBA – PI. Pré-projeto cientifico submetido à Faculdade…

UNIVERSIDADE SALESIANA DE LORENA O TRABALHO ESCRAVO POR DÍVIDA NA ZONA RURAL Projeto de pesquisa para Iniciação Científica apresentado à AFOPEJ Orientanda: Maria Luciene Ferreira LORENA 2009 1. INTRODUÇÃO O presente estudo pretende abordar o tema do trabalho escravo no Brasil por dívidas. Embora a escravidão esteja oficialmente extinta desde 13 de maio de 1888, com a proclamação da Lei Áurea, a verdade é que são cada vez mais comuns…

CRIMINOSAS OU VÍTIMAS? ABORTO: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL. Ana Paula Sciammarella Introdução O tema do aborto é de grande relevância para a sociedade e de grande repercussão para o ordenamento jurídico e para a saúde das mulheres. A criminalização desta prática encontra-se prevista no Código Penal Brasileiro no Capítulo 1 da sua Parte Especial, especificamente, o capítulo que trata dos crimes contra a vida. Os artigos 124, 125 e 126 do…

Capitulo II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Conceito O reconhecimento dos direitos da propriedade como categoria de direito subjetivo é relativamente recente, porém já existiam na Antiguidade punições a ofensas físicas e morais à pessoa. No Brasil, somente em fins do século XX se pôde construir a dogmática dos direitos da personalidade, estabelecendo a noção de respeito à dignidade da pessoa humana, consagrada no art. 1°, III, da CF/88. A nossa atual Constituição Federal os…

c) Existe a possibilidade da realização de pesquisa e cultivo de OGMs em Unidades de Conservação? Quais as restrições legais impostas, inclusive, às zonas de amortecimento das UCs? EMENTA: REsp 592682 / RS ; RECURSO ESPECIAL 2003/0167167-4 “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO AMBIENTAL. PESQUISA CIENTÍFICA COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs). SOJA TRANSGÊNICA. INTERDIÇÃO DA UNIDADE DE PESQUISA DA EMBRAPA PELO GOVERNO DO…

Direitos de Personalidade 4.1.Breve escorço histórico: Dir. romano: ação contra injúria Gregos: punição de quem violava interesse físico ou moral Cristianismo: pregação de uma fraternidade universal Carta Magna inglesa(1215) proteção de alguns aspectos fundamentais da personalidade humana. Ex. liberdade Declaração dos Direitos do Homem ( 1789) : valorizou a tutela da personalidade humana e a defesa dos direitos individuais. Pós- II GM: é o momento em que se percebe de modo mais profundo…

A produção de uma obra cientifica no seio de uma sociedade, com objetivo expresso ou não, leva imediatamente o caráter internacional. O seu conteúdo será objeto das investigações diversas, cientifico - social, educacional e político – cultural. A sua interpretação sofrerá várias análises dependentemente da compreensão escrita dos leitores a nível nacional como internacional. Nesta ordem de ideia, o objetivo principal deste trabalho consiste em fazer um resumo da obra intitulada;…

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) FRENTE À VIOLAÇÃO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DE TIMOR-LESTE Brasília-DF Setembro/2013 MONISE CARRIJO FERNANDES DA FONSECA O POSICIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) FRENTE À VIOLAÇÃO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DE TIMOR-LESTE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica do curso de…