Perguntas E Respostas Sobre Pensão Por Morte

por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão . O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos: - com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte; - em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto; - se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os…

objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social. Por fim, o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem. Paulo Roberto pede, então, a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões: 1. O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? RESPOSTA: Há vários significados para definir o…

bebidas, carros, mulheres e tudo mais que o dinheiro pode comprar, foi daí que Cartes pode perceber que nada daquilo o fazia feliz o que realmente importava para ele era os momentos em que ele podia estar com sua família e tentou alertar a Edward sobre o que realmente era a verdadeira felicidade e para ele ir atrás dos tempos em que ele perdeu ao lado de sua filha. Carter faleceu primeiro que Edward, mas antes pode deixar uma grande lição para seu amigo, a lição de que o dinheiro não é…

continuada da Previdência Social, exceto o auxílio-acidente e a pensão por morte; Causas de cancelamento do benefício: pela recusa, por parte do trabalhador desempregado, de outro emprego condizente com sua qualificação e remuneração anterior; sem justifictiva. por comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à habilitação; por comprovação de fraude visando à percepção indevida do benefício do Seguro-Desemprego; por morte do segurado. Art. 8o O benefício do…

investigou-se a atenção que essa língua recebe dos professores e dos alunos, tanto no estudo de Língua Portuguesa, como no estudo de Literatura. Oito alunos e um professor foram entrevistados, cada um deles respondeu um questionário contendo dez perguntas, a biblioteca da escola também foi visitada, foi feita uma contagem das obras clássicas da literatura latina que foram adaptadas para o público infanto-juvenil e traduzidas para a língua portuguesa.

legalidade de pretensão. Para verificar-se se o autor tem interesse processual para a ação deve-se responder afirmativamente à seguinte indagação: para obter o que pretende o autor necessita da providência jurisdicional pleiteada?”. No caso em tela, tal resposta é, sem dúvida, afirmativa, posto que as requerentes foram vítimas de uma fatalidade que decorreu de uma falha do sistema público, mas para garantirem o direito a uma justa reparação necessitaram recorrer ao Judiciário, por ser…

injustificada, porque a lei sobre o aborto não é quase nunca aplicada. O terceiro afirma que o problema é de cunho filosófico, envolvendo reflexões sobre o moralmente certo ou errado, e que houve uma injustiça, já que o caso foi resolvido segundo a letra da lei e não segundo as exigências da justiça Examine o caso apresentado procurando aplicar os conhecimentos adquiridos sobre a Teoria Tridimensional do Direito. Temos como fato; mulher que cometeu aborto .como valor a morte de uma…

br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201109071300_TRR_80151503 Evolução histórica Histórico A previdência iniciou no Brasil no século XIX, em 1543, quando Brás Cubas fundou a Santa Casa de Misericórdia, em Santos, e, na mesma época, criou um plano de pensão para seus empregados, tendo o mesmo sido estendido também ás Santas Casas de Salvador, Rio de Janeiro e às Ordens Terceiras. Esses planos foram bases para o seguro médico, tudo oriundo da iniciativa privada. Eram as sociedades…

salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral e será pago pela empresa, efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248 da Constituição, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários[...] 2. Considere que Joel encontre-se afastado das atividades laborativas, recebendo auxílio-doença. Nessa situação, Joel manterá a qualidade de segurado pelo tempo que durar o afastamento. Xa)…

Protágoras chega-nos a partir das obras de Platão, que não gostava dos sofistas e os considerava uma má influência para os jovens, encorajando o cepticismo, o relativismo e o cinismo. Mesmo assim, Platão levou Protágoras a sério e empenhou-se em dar resposta aos seus argumentos. Protágoras era, do ponto de vista religioso, um agnóstico. «No que diz respeito aos deuses», afirmava, «não posso ter a certeza de que existem ou não, ou de como eles são; pois entre nós e o conhecimento deles…