Pedro lenza completo!

PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3613-3000 – São Paulo 101.771.005.001 238616 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lenza, Pedro Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito constitucional I. Título Editado também como livro impresso em 2012. Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Data de fechamento da edição: 2-2-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO – EAD MÓDULO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES CONSTITUCIONAIS Data: 11/08/2014 Professor: Pedro Lenza 1. Material pré-aula a. Tema “Controle Difuso” b. Noções Gerais O controle difuso, também conhecido como controle de via de exceção ou defesa ou controle aberto, é aquele realizado por qualquer juízo ou tribunal do Poder Judiciário em um caso concreto, cuja declaração de inconstitucionalidade é realizada de…

então que sempre que algum cidadão for preso, processado criminalmente ou estiver ameaçado de lesão no seu direito de ir e vir, deverá procurar a Defensoria Pública (caso não tenha condições de pagar um advogado) para que tome todas as medidas para conseguir sua liberdade. AÇÕES COLETIVAS A Defensoria Pública também pode representar, um grupo de pessoas que tenham interesses comuns. Por exemplo, todos os consumidores de serviços de energia elétrica, todos os moradores de determinada…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1- CONSTITUCIONALISMO 1.1- ALOCAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Público Fundamental – por referir-se diretamente à organização e funcionamento do estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. Classificação Dicotômica- direito público (direito administrativo, urbanístico, ambiental, tributário financeiro, econômico, penal processual internacional, constitucional) – direito privado (direito…

Direito Constitucional I LENZA, Pedro. Capítulo 2 – Constituição: conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico. In: Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. RESUMO Palavras-chaves: Constituição; Constitucionalização Simbólica; Classificação de Constituição; Histórico das Constituições Brasileiras. 2.1. Conceito O termo “constituição” tem um conceito muito amplo não podendo ter apenas uma acepção jurídica, tendo em vista…

horas. À Ignez Tavares, exemplo maior de pessoa de alto astral, pelas palavras de conforto em todos os momentos. Ao sr. Abílio Rodrigues Braga, por tantos ensinamentos e por ser exemplo de vida na divulgação dos ensinamentos do Cristo. À dona Nete, pela amizade e dedicação para com todos. Ao dr. José Geraldo Brito Filomeno, cuja história se confunde com a tutela do consumidor em nosso país, por nos honrar com o prefácio deste livro. Ao dr. André Ramos Tavares, pela oportunidade de…

RESENHA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COM BASE NAS PREMISSAS DE PEDRO LENZA Capítulo 01- Constitucionalismo 1- O Direito Constitucional fixa as bases da estrutura política. Determina a organização e o funcionamento do Estado. Forma uma idéia de sistema e busca, no plano ideal, ser uno e indivisível. Para José Afonso da Silva, o Direito Constitucional configura-se como direito público fundamental. 2- O Direito Constitucional gera subsídios para a superação da dicotomia público x privado e…

set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014 11•� o•saraiva ()ti Sa';;.iva RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li) 3613 3000 SAC: 08 000117875 Oe 210 6' dos 8·30às 19·30 www.ed�m�o.rnm.bi)contoto OireloteditOfitl úizKoberto(urio CJerenleeditorio/ThoísdeCtxnt'lg<!Kod'9Jes…

responderá por este (CP, art. 19). O crime preterdoloso é uma das espécies de crime qualificado pelo resultado (gênero). Podemos ter ainda crimes dolosos, agravados por resultados dolosos (ex.: latrocínio, no qual a morte pode derivar de culpa ou dolo), ou crimes culposos, agravados por resultados igualmente culposos (ex.: incêndio culposo agravado pelo resultado morte). ■ 13.11. SÍNTESE FAT O T ÍPICO Crim e do lo so Crim e culpo so ■ co nduta do lo sa ■ co nduta vo luntária ■…

logo damásio.jpg PEDRO LENZA Sentido Sociológico • Ferdinand Lassale • A Const. deve refletir as forças sociais – sob pena – “simples folha de papel” “Somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade” 1/ pedrolenza@terra.com.br 2: CONSTITUIÇÃO: conceito, classificações e elementos pedrolenza@terra.com.br @pedrolenza PEDRO LENZA 2 Sentido Político • Carl Schimitt • Constituição X Lei Constitucional Decisão política fundamental do titular do poder…