Direto

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PEDRO LENZA

Sentido Sociológico
•  Ferdinand Lassale •  A Const. deve refletir as forças sociais – sob pena – “simples folha de papel”
“Somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”
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2: CONSTITUIÇÃO: conceito, classificações e elementos

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@pedrolenza

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Sentido Político
•  CarlSchimitt •  Constituição X Lei Constitucional Decisão política fundamental do titular do poder constituinte
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Sentido Material / Formal 1
•  Material: “Conteúdo” da norma •  Normas constitucionais fora do texto constitucional: possibilidade

PEDRO LENZA

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PEDRO LENZA

Sentido Material / Formal 2
•  Formal: Considera a “forma” denascimento da norma •  Não importa o conteúdo •  Ex.: CF/88, art. 242, § 2° •  Art. 5º, § 3º

Sentido Jurídico
PLANO LÓGICO-JURÍDICO PLANO LÓGICO-JURÍDICO •  n o r m a f u n d a m e n t a l hipotética •  plano do suposto •  f u n d a m e n t o l ó g i c o transcendental da validade da Const. Jurídico-positiva PLANO JURÍDICOPOSITIVO
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Hans Kelsenpedrolenza@terra.com.br

• norma posta, positivada • norma positivada suprema

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"Direito Constitucional Esquematizado" SARAIVA

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Pirâmide de Kelsen
CF Constituição Estadual Lei Estadual Decreto do Governador Res. do Sec. de Estado Portaria do Diretor de Divisão Ordem do Chefe de Seção
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Sentido Culturalista
•  CF = Produtode um fato cultural, produzido

pela sociedade e que sobre ela pode influir •  “Constituição total” = possui aspectos econômicos, sociológicos, jurídicos e filosóficos – perspectiva unitária (J. H. Meirelles Teixeira)

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PEDRO LENZA

Constituição Aberta

Classificação da Constituição (tipologia)
•  •  •  •  •  •  •  •  •  Origem FormaExtensão Conteúdo Modo de elaboração Alterabilidade Sistemática Dogmática Correspondência com a realidade •  Sistema •  Manoel G. F. Filho •  André Ramos Tavares
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Peter Häberle

Konrad Hesse

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ORIGEM
•  Outorgada •  Promulgada – democrática – votada – popular •  Cesarista – bonapartista •  Pactuada – realezaabsoluta – nobreza
burguesia

FORMA
•  Escrita – instrumental •  Costumeira – não escrita ou consuetudinária

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"Direito Constitucional Esquematizado" SARAIVA

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Extensão
•  Sintética – concisa – breve – sumária –
sucinta, básica

Conteúdo
Art.5º, § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
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•  Analítica – ampla – extensa – larga –

•  Formal •  Material • Mista (?)

prolixa, longa, desenvolvida, volumosa, inchada

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Modo de Elaboração
•  Dogmática •  Histórica

Alterabilidade
•  alterabilidade (Leda Pereira Mota & Celso Spitzcovsky; Pedro Lenza) •  mutabilidade (Michel Temer; Luiz Alberto David Araujo & Vidal Serrano Nunes Júnior) •  estabilidade (José Afonso da Silva e Alexandre deMoraes) •  consistência (Pinto Ferreira)

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Alterabilidade
•  Rígida •  Flexível •  Semi-rígida ou semiflexível
•  •  •  • 

Alterabilidade
Fixa (silenciosa) Transitoriamente flexível Imutável (permanente, granítica, intocável) Super-rígida (?) – confrontar com a posição do STF – “princípio da...
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