Direto

662 palavras 3 páginas
Teorias sobre a posse
Pra existir posse é necessário dois elementos a coisa (elemento material) e a vontade (elemento anímico) sempre conjugados e sem a presença conjunta não há posse.
Corpus – contato material com a coisa
Animus- intenção de ter a coisa para si
Duas teorias: objetiva de Jhering e subjetiva de savingny
SAVIGNY: para ele o corpus é elemento matéria da posse, caracteriza-se com a faculdade real e imediata de dispor fisicamente da coisa (poder físico) basta a simples presença do adquirente para se aperfeiçoar a aquisição da posse.
Já o animus é a intenção de ter a coisa como sua não é a convicção de ser dono mais a vontade de ter a coisa como sua, se faltar esse animus tem-se apenas a detenção e não a posse.
Logo, só terá a posse aquele que tem em conjunto o elemento animus mais corpus. Não é posse a locação o comodato, o penhor.
JHERING: para ele corpus é a aparência de proprietário
E possuidor é aquele que procede com aparência de dono.
CC/02
*A posse em nosso direito positivo, não exige, portanto a intenção de dono, e nem reclama o poder físico sobre a coisa. É a relação de fato existente entre a pessoa e a coisa tendo em vista a utilização econômica desta.
*aquele que conserva a posse em nome de outrem ou sob ordens não é possuidor
Posse-objeto-qualquer bem.
Posse-possuidor- aquele que exerce um dos poderes inerentes ao domínio ou a propriedade
Classificação de posse: A) POSSE JUSTA OU INJUSTA
A posse justa é aquela que não é violente (aquela adquirida a força, seja ela natural, física ou por meio de ameaças), clandestina (aquela adquirida por um processo de ocultamento) ou precária (é aquela é que a coisa é confiada a pessoa para que esta posteriormente devolva e não o faz.)
Em regra uma posse injusta não vai se tornar justa salvo nos casos de outra pessoa comprar, herdar... De quem tem a posse injusta. B) POSSE DE BOA OU DE MÁ FÉ
Age de má fé aquele que tem a consciência que está ilegitimando o seu direito logo aquele que burla o

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