Pedro Ingressou Com Reclamação

taxa referente| | |ao serviço público de limpeza e coleta de lixo. Inconformada | | |com a cobrança, o Sr. José Maria ingressou com uma ação visando| | |discutir a legalidade e a inconstitucionalidade da cobrança sob| | |o fundamento de…

Atenção: Será desconsiderada qualquer nota lançada fora deste quadro. QUESTÃO PEÇA PROCESSUAL VALOR NOTA (1) CORRETOR (1) NOTA (2) CORRETOR (2) NOTA (3) CORRETOR (3) 5,0 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 10,0 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 SOMA 1. PEÇA PROCESSUAL Pedro Paulo Pereira, brasileiro, casado, contador, CTPS nº 0033, série 0103, CPF/MF nº 111.222.333-44, RG nº 888.777-99, residente e domiciliado em Curitiba/PR, na Rua São Serafin, 10, CEP 80.888-100, ajuizou, perante a 21ª Vara do Trabalho…

depositar o FGTS, situação esta que perdura até 18/11/2024, quando, enfim, José, com 10 anos de trabalho prestado, é dispensado do serviço sem justa causa. Considere ainda que José, mesmo que tenha conhecimento da situação, jamais ingressaria com uma reclamação trabalhista enquanto o contrato estivesse em curso. Então vamos fazer uma conta simples: Digamos que José receba R$ 1.000,00 por mês, o que geraria depósitos mensais de R$ 80,00. Com o décimo terceiro e as férias, sem contar…

equipamentos de proteção individual. d) O tempo gasto por Marcos em condução fornecida por sua empregadora, no deslocamento entre sua residência e seu local de trabalho, não é considerado tempo de serviço. 67-(OAB-2007.02-CESPE) Márcio ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa Asa Branca, pleiteando o recebimento do adicional de insalubridade durante todo o período do pacto laboral, sob o argumento de que trabalhava em local insalubre. A empresa argumentou que não era…

outros princípios, quais sejam: Principio da imediatidade, Principio da concentração dos atos, Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, e Identidade física do juiz, encontram solo fértil no Art. 840, §2º, da CLT, que admite a reclamação verbal na justiça do trabalho. 7) FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária De acordo com o artigo 820 da Consolidação das Leis do Trabalho: "as partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz,…

Qualidade (desde que não haja redução do salário) Local da Prestação do Serviço – art. 469. Alteração de função: Promoção: Se a empresa tiver plano de carreira em que a promoção irá se alternar ora por carreira, ora por merecimento, e se o empregado ingressou na empresa já sabendo do quadro de carreira, nessa hipótese a promoção é obrigatória. Agora se empresa não tem um quadro de carreira, e pergunta ao empregado se ele aceita a promoção, o empregado pode recursar. A recusa pode ser…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Curso de Direito Daniela Oliveira de Paula Isabela Sousa Almeida João Pedro Nunes Pinheiro de Araújo et. alli Análise de Autos Findos Goiânia 2013 Daniela Oliveira de Paula Isabela Souza Almeida João Pedro Nunes Pinheiro de Araújo Nathalia Souza Nahime Rafael Alves dos Santos Análise de Autos Findos Trabalho apresentado(a) em cumprimento das

cominado com o artigo 300 do Código de Processo Civil apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por PEDRO PAULO PAULINO, brasileiro, casado, bancário, RG n°, CPF n°, com CTPS n°212121 e série 0001-MA, residente e domiciliado na Rua Ceuma, n° 1, Bairro Cruzeiro do Anil, São Luís, Maranhão, CEP, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O reclamante entrou com a inicial condenando o reclamado ao…

(CESPE 2008.1) GABARITO: Não, pois o recurso de revista tem hipóteses específicas para que seja admissível. No rito sumaríssimo, o recurso de revista só poderá ser interposto se houver contrariedade a súmula ou a CF. QUESTÃO 3: Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na…

qualificar tal movimento paredista dos trabalhadores como uma greve? (Valor: 0,65) b) Tendo em vista os princípios gerais de direito, é possível considerar legítimo o ato do empregado Zé e a adesão dos demais empregados? (Valor: 0,60) 2 - Reginaldo ingressou com ação contra seu ex-empregador, e, por não comparecer, o feito foi arquivado. Trinta dias após, ajuizou nova ação com os mesmos pedidos, mas dela desistiu porque não mais nutria confiança em seu advogado, o que foi…