Cole o Sinopses v

Prorrogação contratual .............................................................. 5. Alterações contratuais ....................................................................... 5.i. Aditivo e apostila ....................................................................... 5.2. Correção monetária ................................................................... 5.3. Revisão econômica do contrato ............................................... 6. Execução do contrato ................ ......................................................... 6.1. Fiscalização do contrato ............................................................ 6.2. Responsa bilidade do contratado .............................................. 6.3. Encargos trabalhistas ................................................................ 6.4. Encargos previdenciários ........................................................... 6.5. Su bcontratação .......................................................................... 6.6. Recebimento provisório e recebimento d efinitivo ..... ....... . . . . . . . 7. Da inexecução e da rescisão dos contratos ...................................... 7.i. Exceptio non adimpleti contractus em face da administração ......................................................... 8. Convênios e instru me ntos congêneres .............................................. 8.1. Convênio (em sentido estrito), Termo de execução descentralizada e contrato de repasse . ......................

Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim Diagramação: Maitê Coelho (www.buenojardim.com.br) (maitescoelho@yahoo.com.br) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODfVM. Copyright: Edições JusPOOlVM É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODfVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das…

Trabalhador/CUT Equipe Técnica responsável: Adriana Marcolino, Alexandre Sampaio Ferraz; Leandro Horie e Patrícia Toledo Pelatieri, Sergio Godoy, Rita Maria Pinheiro, Crystiane Perez, Claudia Rejane Lima. Apoio Técnico: David Roberto de Oliveira. Resumo: Dossiê sobre o impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos. Palavras-chave: terceirização; precarização; condições de trabalho; saúde e segurança no trabalho. Diretório:…

nós, na Faculdade de Direito da PUC/SP, nos idos de 1980. Discutíamos Direito Constitucional a partir de debates abertos, instigantes e polêmicos. Cada qual desenvolvia a sua argumentação, com paixão e entrega, nas asas do espírito livre, liberto, desarmado e criativo. Aprendíamos pela arte do diálogo, pelo respeito ao outro, pela alegria do convívio e pelo fascínio do pensamento. Este ritual era o mais sedutor e inspirador convite ao culto do Direito Constitucional. À época,…

Dano, 76 17 Conceito, 76 18 Dal10 patrimonial, "7 18.1 Dano emergente, 78 18.2 Lucro cessante, 79 Princípio da razoabilidade, 79 'J 18.3 18.4 A perda de uma cl:tance, 81 19 Dano moral, 88 19.1 Evolução doutrinária. Fase da irreparabilidade, 91 19.2 Inacumulabilidade do dano moral e material, 91 19.3 Posicionamento atuai, 92 COlü'iguração do dano moral, 92 19.4 Dano moral e inadimplemento contratual, 94 19.4.1 lne.xistencia de dano moral por rato praticado 19.4.2 no e.xercício regular de…

. . . . . . . . . . . ............................................................................... . . . . .. . . ...... . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . .................. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 599 599 602 . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 602 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

................................................................ 13.4.4.1 Termo circunstanciado...................................................................... 639 13.4.4.2 Audiência preliminar......................................................................... 639 13.4.4.3 Audiência de instrução e julgamento.............................................. 643 Do procedimento dos crimes dolosos contra a vida: o Tribunal do jú r i.............................. 647 13.5.1 Noções…