Paradigma Do Ser E Direito

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil. Teoria Geral. 8ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 O autor trata no texto sobre os paradigmas do código civil de 2002 contrapondo com o código civil de 1916, que é inspirado no liberalismo econômico. O código civil de 1916 tinha uma perspectiva patrimonialista e individualista, características estas que afastava o código civil da constituição da República.O Código Civil de 2002 buscou proteger a pessoa humana no âmbito das

Definir os conceitos básicos e as noções gerais do tema. A frase: “a vida do Direito é o diálogo da história” deverá ser analisada no contexto da sociedade brasileira. Um novo paradigma Em primeiro lugar, entendamos o que é paradigma? Paradigma é um conjunto de regras, regulamentos, padrões ou rotinas, nem sempre reconhecíveis, que mostram como resolver problemas dentro de certos limites. Paradigmas influenciam fortemente a maneira de ver e analisar problemas, afetando…

A AFIRMAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS NA CIÊNCIA JURÍDICA A PARTIR DE UMA VISÃO SISTÊMICA. THE ASSERTION OF NEW PARADIGMS IN LEGAL SCIENCE FROM A SISTEMIC VIEW. Alberto de Moraes Papaléo Paes ALEPH HASS AN COS TA AMIN RESUMO O presente trabalho tem por escopo fundamental incentivar nos acadêmicos de direito a vontade de proceder ao rompimento de paradigmas ultrapassados, mas presentes na atual sociedade, bem como inseri-los no debate efetuado nas obras de Fritjof Capra e Boaventura…

minhas ponderações sobre esta afirmação, visualizando em primeiro lugar o terreno das nossas lutas pela observância dos direitos das pessoas com deficiência. Um paradigma em declínio Tem sido uma prática muito comum discutirmos e deliberarmos sobre os direitos das pessoas com deficiência, por vezes focalizando alguns desses direitos e por vezes focalizando todos os direitos de uma forma geral. Como conseqüência dessa prática, decretos, leis e outros instrumentos formais têm surgido…

seu uso e da Ética Profissional e empresarial observando as leis vigentes. 2 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: MÓDULO 1: • História e filosofia da ciencia; • Conceitos de Ética e Bioética; • Fundamentos de Bioética e Ética; • Ética e Moral; • Paradigmas de Ética e Bioética; • Ética e Religião. 3 História e filosofia da ciencia: Como os filósofos tem encarado as ciencias da natureza ao longo da história? Ciencia da natureza: é o estudo sistemático e racional que usa…

Montesquieu analisa a variabilidade e a relatividade das leis quando comparadas aos mais diversos fatores: clima, comércio, religião, costumes dos cidadãos, constituição, politica. Também buscou explicar e descrever o direito existente e sua realidade social. Sobre o paradigma do relativismo do direito este como fenômeno social, variável e relativo, em cada contexto sócio-histórico. Passando de uma concepção cientifica da sociedade, ou em fim ele foi o primeiro a expor os princípios…

'Os principais elementos teóricos dos paradigmas contemporâneos da Soc. Jur. (Luhmann, Boaventura e Arnaud)' Os principais elementos teórico do paradigma de luhmann Luhmann propõem e defende a teoria de um sistema autopoietico, ou seja, um sistema autônomo, que cria seus próprios elementos sem nenhuma influencia de outros sistemas. Mas apesar de não se comunicar diretamente com o entorno, o sistema recebe informações do meio através do seu código binário. O código binário, e aberto…

o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, não importando se os cargos têm ou não a mesma denominação. 1) Fundamento Constitucional * Princípio da não discriminação: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e…

Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro Legal positivism, discretion and judicial review of public policies in Brazilian law Guilherme Valle Brum Sumário Dossier Federalismo Forma de Estado: Federalismo e repartição de competências....................................... 2 Carlos Bastide Horbach Imunidade recíproca e federalismo: da construção norte-americana à atual posição do STF......................................................

Apresentação do tema A interpretação do Direito desenvolve-se com base em uma disputa paradigmática. Não obstante aspectos teóricos advindos de paradigmas jurídico-constitucionais não mais vigentes influenciem as abordagens levadas a efeito sobre textos legais diversos, é necessário que a interpretação jurídica não se desvincule das bases normativas impostas pela teoria no sentido lato adotada pelo Ordenamento, a qual, no entanto, caso ingresse em crise, poderá ser substituída por…