A desconstrução do paradigma trabalho subordinado como objeto do direito do trabalho - everaldo gaspar lopes de andrade

Desconstrução do Paradigma Trabalho Subordinado Como Objeto do Direito do Trabalho - Everaldo Gaspar Lopes de Andrade O texto introdutório nos mostra brevemente os questionamentos e anseios do autor, quando ele faz alguns questionamentos acerca do objeto do Direito do Trabalho, como por exemplo Qual a alternativa de trabalho por intermédio da qual foi possível demarcar gnoseologicamente a sua produção acadêmica e fazê-lo autônomo, no âmbito do conhecimento jurídico?, para essa indagações os teóricos e juristas do século XX diziam/dizem que seria o Trabalho Subordinado, devido a dados estatísticos projetarem uma sociedade centrada no PLENO EMPREGO, havi9a também o fato dos filósofos utilitaristas e o racionalismo instrumental a serviço da produção capitalista, consolidando assim a evangelização do trabalho abstrato contrapondo com o trabalho livre enquadrado como preguiça e passível de punições e o outro como sinônimo de honradez. Para Andrade essa questão do objeto do direito do trabalho ser o TRABALHO SUBORDINADO não resiste e para explicar ele nos mostra três justificativas, ou seja, os estudos que foram e vem sendo desenvolvido pelo autor é no intuito de elaborar novos fundamentos para o direito do trabalho. Partindo para o texto em si, o autor postula que os dados estatísticos demonstram que todo o ano aumenta o desemprego estrutural e surgem alternativas de trabalho e rendas jamais previstas além do emprego de curta duração, o subemprego ou trabalho…

BuscaLegis.ccj.ufsc.br file:////Platao/www/arquivos/RevistasCCJ/Seque...a_agricultura_ao_paradigma_da_informaçao_.html ®BuscaLegis.ccj.ufsc.br REVISTA N.º 35 Ano 19, dezembro de 1997 - p. 56-68 Da evolução do paradigma da agricultura ao paradigma da informação Marco Antônio Machado Ferreira de Melo Marcofm@iaccess.com.br Advogado Coordenador de Informática do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e Supervisor do Laboratório de Informática Jurídica-CCJ/UFSC Considerações…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE: O JUIZ DO TRABALHO COMO ATOR SOCIAL DERECHO PROCESAL LABORAL EN POST-MODERNA: EL JUEZ DE TRABAJO COMO ACTOR SOCIAL RESUMO: O presente artigo científico se propõe a analisar os reflexos da Pós-modernidade no Direito Processo do Trabalho, com fins de fixar parâmetros da atuação do juiz do trabalho, ator do desenvolvimento social no contexto Pós-moderno. Analisaremos se o Direito Processual do Trabalho, em seu atual estágio, está…

HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/definicoes/100003409/paradigma" \o "Paradigma" Paradigma No Direito do Trabalho é nome dado ao empregado que possui situação funcional para servir de base para a equiparação salarial dos demais empregados (artigo 461 da CLT). Para o reconhecimento do paradigma, necessário se torna o preenchimento das seguintes condições: a) identidade de função; b) igualdade de valor do trabalho; c) trabalho na mesma localidade; d) antiguidade inferior a cinco anos…

SAMPAIO, Marcos. A Metodologia da Pesquisa no Direito e Thomas Kuhn. In. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson (coord). Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia. São Paulo: Saraiva 2011 (p.111-126). página Texto Palavra Chave 111 ...Thomas Kuhn analisou a prática do cientista e, pelo comportamento observado, desvelou os mecanismos pelos quais as decisões são tomadas... Análise comportamental 112 A falta de uma interpretação padronizada ou de regras não impede que um…

A NOÇÃO DE PARADIGMA JURÍDICO E O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Prof. Dr. Argemiro Cardoso Moreira Martins Resumo Este breve trabalho visa evidenciar as mudanças paradigmáticas ocorridas na interpretação e aplicação da legislação pelos juristas, ou seja, busca-se tratar do modo como estes profissionais entendem o direito na resolução de casos judiciais concretos. Este propósito será obtido com base na contribuição de Jürgen Habermas quanto à noção de paradigma jurídico. O…

de obter a igualdade jurídica, visando resguardar condições necessárias à efetivação de qualquer contrato, quer seja, a igualdade das partes. A igualdade de tratamento é uma das manifestações mais típicas da intervenção estatal. O princípio da igualdade de tratamento, aplicado no Direito do Trabalho, encontra amparo jurídico nos princípios gerais de igualdade, consagrados pela Constituição Federal. Os direitos que derivam da livre contratação, que estabelecem normas de…

Estudo dirigido do texto “Requisitos pragmáticos da interpretação jurídica sob o paradigma do Estado Democrático de Direito”, de Menelick de Carvalho Netto. 01) Qual é o papel atual do constitucionalismo? Segundo Menelick de Carvalho Netto, o constitucionalismo atual vive momentos difíceis, em razão da permanência de práticas relacionadas à ordem constitucional anterior, bem como pelas reiteradas alterações formais sofridas pela Carta. As diversas alterações formais enfrentadas pela…

A AFIRMAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS NA CIÊNCIA JURÍDICA A PARTIR DE UMA VISÃO SISTÊMICA. THE ASSERTION OF NEW PARADIGMS IN LEGAL SCIENCE FROM A SISTEMIC VIEW. Alberto de Moraes Papaléo Paes ALEPH HASS AN COS TA AMIN RESUMO O presente trabalho tem por escopo fundamental incentivar nos acadêmicos de direito a vontade de proceder ao rompimento de paradigmas ultrapassados, mas presentes na atual sociedade, bem como inseri-los no debate efetuado nas obras de Fritjof Capra e Boaventura…

RESUMO. O presente estudo busca demonstrar e analisar os aspectos e requisitos, que dão aos empregados o direito de pleitear equiparação salarial uma vez que para um trabalho igual deve corresponder igual salário, sem discriminação de qualquer espécie. Tem previsão legal no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho sendo seus principais requisitos: a identidade de função, trabalho de igual valor sendo estes com identidade quantitativa e qualitativa, diferença não superior a dois…